AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DA DIRETRIZ ESTRATÉGICA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL DO PLANO PLURIANUAL 2008-11 DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. / EVALUATION OF PROGRAMS STRATEGIC GUIDELINES "TERRITORIAL PARTICIPATORY SUSTAINABLE DEVELOPMENT" MULTI-ANNUAL PLAN 2008-11 OF THE STATE OF SERGIPE.

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

31/08/2011

RESUMO

Este estudo tem por finalidade avaliar o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA 2008-2011) do Governo do Estado de Sergipe enquanto ferramenta de planejamento governamental, tomando como base os programas da Diretriz Estratégica Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustentável. Não obstante o foco da investigação ser o PPA vigente de Sergipe, buscou-se analisar todos os Planos Plurianuais implementados no Brasil e em Sergipe a partir da Constituição de 1988, de modo a apreender como se deu a evolução da metodologia de elaboração e avaliação desses documentos ao longo dos anos. Estudou-se, também, a metodologia de avaliação de programas utilizada pelo Governo Federal e diversas unidades da federação. Por meio dessa análise constatou-se que as formas mais corretas de se estabelecer uma relação entre o conteúdo de um plano e os objetivos alcançados seria a utilização de relatórios de acompanhamento físico financeiro das ações, bem como relatórios de avaliação de impacto dos programas, baseado em indicadores bem construídos e mensuráveis. Entretanto essa não é a realidade do Estado de Sergipe. Poucos são os dados disponíveis de acompanhamento físico e não há rotinas de avaliação de impacto dos programas, que, a nosso ver, é a melhor forma de se aferir a efetividade de uma política pública. Assim, buscou-se promover uma avaliação dos programas do PPA vigente tendo como premissa a exequibilidade dessa empreitada e seu impacto na sociedade . Contudo, foram feitas adaptações na metodologia de avaliação de programas estudada de modo a possibilitar uma análise resumida, porém provida de caráter científico. Assim, foram avaliados todos os programas da Diretriz Estratégia Desenvolvimento Territorial Participativo Sustentável quanto à sua concepção e realização financeira de suas ações para o período de 2008 a 2010. Os principais resultados apontam para uma extrema fragilidade na definição dos indicadores dos programas, o que praticamente impossibilita uma avaliação dos impactos dos mesmos, além de uma baixa realização financeira dos programas e ações. Além disso, verificou-se que muitas das ações previstas não foram sequer iniciadas, denotando uma falta de priorização do que realmente precisa ser colocado no plano, dadas as restrições orçamentárias e financeiras do Estado.

ASSUNTO(S)

plano plurianual avaliação de programas planejamento desenvolvimento territorial participativo sustentável estado de sergipe governo federal economia regional e urbana multiyear plan program evaluation planning participatory and sustainable territorial development state of sergipe federal governmen

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