Auxilio-Doença

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

The objective of this work is to analyze the social Security Disability Benefit as one of the main settlements of continued support within the General Social Security System, an integral part of the National Social Security System. To make such approach we have studied as a first the historical progress of the Social Security System both abroad and in Brazil. From that point we approached the Social Security within the Federal Constitution of 1988, addressing its concepts, comprising actions and its financing format. We also assessed its informative principles or objectives. We take the analysis of the General Social Security System as one of the legal security systems currently existing in Brazil, where it is attempted to frame its characteristics as well as its sustained restrictions and social risks, its beneficiaries, the way in which applications and affiliations are made, the insureds maintenance and loss of quality, the grace period, installments and the calculation procedure of the benefit. From such preliminary study, we go on to a more detailed analysis of the Disability Benefit, placing its origins, beneficiaries, grace period, which incapacity is to be considered to enable its concession, the medical assessment to allow admission and maintenance to the plan, the starting date, waiting period, figure, the effects it makes on a working agreement, the difference between a disability benefit and the benefit resulting from a work accident and at last the ways the benefit can be deactivated. We examine as well, although briefly, the incidence matrix-concept, through which both the procedures precedent and results are analyzed, aiming at exploring the matter at issue in its maximum extent, with no intention to arrive at a final conclusion, but otherwise, to encourage the study of this and other social security benefits

ASSUNTO(S)

direito publico beneficio previdência social - brasil auxílio-doença - brasil previdenciário

Documentos Relacionados

Como fazer TCC? Nas últimas semanas tenho visto milhares de alunos com dificuldades, sem saber o que fazer, que simplesmente ficam parados na frente do computador e não conseguem escrever uma única palavra sequer. Neste texto, nós vamos ver como mudar essa situação de uma vez por todas! Alguns alunos me mandam e-mails perguntando Como Fazer TCC passo a passo. Bom, em primeiro lugar, essa é uma dificuldade muito comum, vivida por 99,9% dos alunos de faculdades no Brasil e no mundo! Os outros 0,01% Ler artigo

Se você quer aprender Como Fazer Citações para o TCC de forma fácil e não ser acusado de plágio, então, recomendo fortemente que leia esse artigo até o final… E não se esqueça de assistir o vídeo logo abaixo! Imagina só… você fez todo o seu TCC, está aliviado, radiante, tirou um peso das costas… aí, PAH! Seu orientador diz que o seu trabalho tem Plágio e, por isso, vai ser reprovado. Não!!!! Aí vai uma notícia que talvez você não saiba, SE VOCÊ FEZ Ler artigo

Uma Monografia Pronta em 5 Passos? Veja como isso é possível AGORA! Seu TCC é uma Monografia?… hum… como é que eu vou te dizer isso… o gato subiu no telhado… Tô Brincando! Mas eu tenho uma boa e uma má notícia para te dar. Qual você quer primeiro?… bom, não vai dar para esperar você responder, então, vou começar pela ruim mesmo: a monografia é o modelo de TCC que mais tem volume de conteúdo, principalmente se a gente comparar com um artigo científico, por exemplo. Ler artigo

Finalmente… a Conclusão do TCC em 3 Passos Simples! Se você disser que eu falei isso, eu nego, mas, para mim, a Conclusão do TCC deveria ter outro nome. Algo como: A Doce Arte de Encher Linguiça! Seus professores e orientadores podem até tentar te convencer do contrário. Podem usar inúmeros argumentos para te convencer de que a conclusão do TCC é um elemento fundamental, e, dependendo da retórica do seu professor, você até pode comprar essa bobagem como verdade. Mas se você conhece o Ler artigo

Para ter um TCC pronto, é preciso perder o medo. E se você está perdido ou se sentido incapaz, você precisa saber: A Culpa não é sua! Descubra Agora a Mentira que te venderam (por um tempo, eu também comprei…) Quem tem medo do TCC? Eu não sei você, mas, durante um bom tempo, eu tive muito! Eu me sentia perdido, sozinho e incapaz de fazer o meu trabalho. Eu tinha certeza de que nuca teria um TCC pronto. E se você acha que o Ler artigo