Direito Publico
Mostrando 1-12 de 1378 artigos, teses e dissertações.
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1. Sistemas de Saúde e Competências do Enfermeiro em Portugal
Resumo O artigo discorre sobre o Sistema de Saúde em Portugal que possui o modelo de Beverigde, baseado no financiamento dos serviços de saúde pelas receitas, obtidas por impostos sobre o rendimento dos contribuintes, alicerçado num sistema público, em que o direito à saúde é independente do trabalho e do emprego. O ensino de Enfermagem está estrutu
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 20/12/2019
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2. A enfermagem em Portugal aos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde
Resumo Retratamos a evolução da enfermagem em Portugal desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, focando sobre os efetivos, a formação, as condições de trabalho, a carreira, e a organização profissional. Utilizamos a literatura sobre a evolução do sector da saúde em Portugal, e fontes de dados estatísticos da Ordem dos Enfer
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 20/12/2019
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3. A PESQUISA EM POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL (1998-2015): ATUALIZANDO O ESTADO DO CONHECIMENTO
RESUMO: Este trabalho tem por objeto a produção de um panorama sobre a pesquisa em política e gestão da educação no Brasil e coteja-o com levantamento e análise anterior (WITTMANN; GRACINDO, 2001), com vistas a perceber a movimentação das principais tendências dessa produção acadêmica no país. Para tanto, utilizamos duas fontes de pesquisa: o r
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Um novo ecossistema: florestas urbanas construídas pelo Estado e pelos ativistas
resumo Historicamente, a expansão das cidades resultou na substituição da paisagem natural pela urbana, tendo como consequência a degradação ambiental por meio das mudanças na cobertura do solo, nos sistemas hidrológicos, nos ciclos biogeoquímicos, no clima e na biodiversidade, tornando as cidades especialmente vulneráveis às mudanças climáticas
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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5. Para instruir a mocidade: lógica e moral em lições no compêndio de filosofia, de José Soriano de Souza
Resumo: Neste trabalho temos como objetivo apresentar algumas considerações sobre duas lições presentes no compêndio Lições de philosophia elementar racional e moral, de José Soriano de Souza, publicado em 1871 na cidade do Recife. Ele destinou a maior parte da sua vida às atividades intelectuais e públicas. Seus estudos básicos ocorreram no Lyceu
Rev. Bras. Hist. Educ.. Publicado em: 14/11/2019
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6. Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
Resumo Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibili
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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7. Impactos da política de educação especial (2008) no Ceará e em Fortaleza
Resumo Este artigo analisa os impactos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) (2008) no estado do Ceará e no município de Fortaleza. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e exame dos microdados do Censo Escolar (2010-2017), referentes às matrículas, aos docentes e às escolas. A an
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019
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8. Pesquisa em educação de jovens e adultos: memórias e ações na constituição do direito à educação para todos
RESUMO O artigo, parte do Dossiê 40 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), traz memórias e reflexões sobre o percurso de pesquisas e políticas da educação de jovens e adultos contextualizadas nos períodos históricos em que foram produzidas. O trabalho valoriza o significado da sistematização de experiên
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 14/10/2019
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9. A política das religiões ayahuasqueiras brasileiras: droga, religião e direitos
Resumo: O artigo apresenta uma análise sobre o processo de construção dos relacionamentos entre as religiões ayahuasqueiras e o Estado brasileiro. Estas religiões utilizam a bebida psicoativa ayahuasca, sendo associadas ao debate público contemporâneo sobre drogas. Ampliando seus direitos, conforme constroem sua legitimidade social elas passam a se af
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
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10. Trajetórias e experiências morais de adoecimento raro e crônico em biografias: um ensaio teórico
Resumo Temos como objeto o diálogo com seis obras, entendidas no mercado editorial como biografias, que contemplam narrativas de primeira e segunda pessoa sobre a relação com situações de adoecimento crônico, raro ou complexo. Como ensaio teórico, experimentamos construir um argumento: essas biografias são formas públicas de construção e apresenta
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019
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11. “Nise, o coração da loucura”: representações femininas em um filme sobre a terapêutica ocupacional
Resumo Introdução Este artigo integra uma pesquisa mais abrangente sobre as representações das mulheres em filmes latino-americanos contemporâneos, exibidos no cinema, visando identificar possibilidades de empoderamento feminino. O filme analisado neste artigo é Nise – o coração da loucura, que focaliza o trabalho iniciado na década de 1940 pela
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 22/08/2019
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12. Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia
Resumo A partir de uma releitura feminista, é analisado como as dificuldades de acesso à moradia no Brasil, marcadas pela histórica exclusão da terra e do mercado de trabalho das camadas mais pobres, abarcam condições ainda mais dramáticas quando se é mulher e piores ainda, quando se é mulher e negra. Por meio de narrativas femininas sobre suas hist
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019