1. Remoção Percutânea de Eletrodos de Estimulação Cardíaca Artificial em um Único Centro Sul-Americano

Resumo Fundamento: Nas últimas décadas, o número de dispositivos eletrônicos cardíacos implantáveis (DCEI) aumentou consideravelmente, assim como a necessidade de remoção destes. Neste contexto, a remoção percutânea apresenta-se como uma técnica segura e capaz de evitar uma cirurgia cardíaca convencional. Objetivos: Primário: descrever a taxa

Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2021-11

2. Gastos com internações compulsórias por consumo de drogas no estado do Espírito Santo

RESUMO A internação compulsória pelo consumo de drogas vem sendo problematizada no campo da política de saúde mental e expressa a luta entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)/princípios da Reforma Psiquiátrica versus os interesses privados de remanicomialização. O artigo objetiva analisar os gastos com internações compulsórias por

Saúde debate. Publicado em: 2021-06

3. Necessidades em(de) saúde: conceitos, implicações e desafios para o Sistema Único de Saúde

RESUMO Este estudo revisou sistematicamente a literatura sobre ‘necessidades em(de) saúde’. Tratou-se de uma revisão integrativa utilizando o portal Biblioteca Virtual em Saúde. Português, espanhol e inglês foram os idiomas utilizados e recuperaram-se apenas os textos completos e com foco específico no Sistema Único de Saúde. Totalizaram-se 17 ar

Saúde debate. Publicado em: 2021-06

4. CRIANÇAS YOUTUBERS E O EXERCÍCIO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO

RESUMO Este artigo problematiza o lugar de fala e de expressão da criança no YouTube, sob a ótica dos seus direitos digitais, consubstanciados no direito à proteção, à provisão e à participação. O estudo tem por base a playlist “Rico vs Pobre”, procedendo a uma análise crítica do discurso de cinco vídeos. O exercício do direito à particip

Cad. CEDES. Publicado em: 2021-04

5. A construção de um problema público: ativismo no centro histórico de Lisboa

Resumo Parte-se, neste artigo, do estudo empírico de coletivos, associações e instituições atuantes na cidade de Lisboa e da mobilização de referências teórico-metodológicas da sociologia pragmática. Busca-se analisar como uma série de denúncias de casos individuais de despejos ganhou o estatuto de coletividade, tornando a luta pelo direito à h

Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04

6. Um movimento contra a violação de direitos: a Estrada do Engenho resiste

Resumo Este artigo discute a garantia do direito à moradia a partir de uma reflexão sobre uma Ação Civil Pública (ACP) voltada à remoção da comunidade da Estrada do Engenho, no município de Pelotas. Com base em um movimento enraizado no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, a ação do Estado é problematizada, e reme

Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04

7. Geotecnologias aplicadas na defesa do meio ambiente em municípios da Rota de Integração Latino-Americana: a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul via Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental, Brasil

Resumo: A exploração dos recursos naturais e seus impactos sobre os ecossistemas demandam preocupação e uma ação eficiente. A pauta ambiental está presente no poder público. O Ministério Público atua na defesa ambiental de modo a garantir o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado às atuais e futuras gerações. O presente estudo apresenta o

Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03

8. Criminologia, mundo do direito e modos de engajamento público: explorações sobre o caso da Argentina

Resumo O presente trabalho aborda os modos de engajamento público de pesquisadores da área da criminologia, entendida como um campo de estudos complexo e versátil, que é atravessado por diversas tradições teórico-metodológicas, que remetem a um amplo conjunto de problemas de pesquisa. Os questionamentos produzidos nos últimos vinte anos sobre esse p

Tempo soc.. Publicado em: 2020-12

9. Participação popular e gestão democrática – Salvador como metáfora

Resumo Este artigo discute como se processa a participação popular na elaboração dos planos diretores nas cidades brasileiras, definidos como instrumentos de democratização da gestão da res publica, abordando o caso de Salvador. Trata-se de refletir sobre os limites e as possibilidades do exercício da democracia no atual contexto de peemedebização

Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12

10. Certificados de potencial adicional de construção como mecanismo de financiamento das operações urbanas consorciadas ou como instrumento especulativo?

Resumo Este artigo apresenta as operações urbanas consorciadas (OUCs) como alianças público-privadas geradoras de valor público desenvolvidas em meio a um contexto de globalização e financeirização do mercado imobiliário, de restrições fiscais e de primazia dos interesses privados na produção do espaço urbano. Com o Estatuto da Cidade, as OUCs

Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11

11. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada

RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras

Saúde debate. Publicado em: 2020-09

12. Cirurgia de feminização facial em transexuais: reflexões éticas e forenses

Resumo Cirurgias de feminização facial, que visam tornar o rosto de mulheres transexuais mais feminino, alteram tecidos moles e duros. Tais procedimentos envolvem inúmeros aspectos éticos, desde a cobertura por planos de saúde e serviço público até o direito à mudança de nome. Há também consequências forenses, no que diz respeito à eventual nec

Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09