1. In the final analysis, are we a consumer society or not? Implications for health

Discute-se aqui a nossa inserção como país, hoje, nas sociedades de consumo características da modernidade, enfocando a mercantilização na área da saúde, a segmentação do sistema de saúde e as contradições do direito à saúde no contexto social em questão. São apresentados dados de pesquisa sobre o tema no Jornal Nacional da Rede Globo de Tel

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-01

2. Acesso à informação em saúde e cuidado integral: percepção de usuários de um serviço público

O objetivo deste trabalho foi identificar a percepção de usuários de um serviço de saúde sobre direito à informação e integralidade do cuidado. Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória, com orientação analítico-descritiva, cujo eixo teórico foi o direito à saúde relacionado ao acesso a informação e integralidade do cuidado. As seguinte

Interface (Botucatu). Publicado em: 2014-12

3. Gestão interfederativa do SUS: a experiência gerencial do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco

O objetivo deste artigo foi analisar a experiência gerencial do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape). Para isso, utilizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo análise documental. Os documentos analisados foram relatórios produzidos por consultoria especializada, envolvida na implantação da gestão regionalizada

Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-12

4. Na parada do lazer: delineando as ações de lazer em ONGs LGBT de Belo Horizonte

O presente estudo objetivou diagnosticar e analisar as ações de lazer das Organizações Não Governamentais ligadas ao Movimento LGBT de Belo Horizonte/MG. Assim, apresentamos como proposta metodológica a pesquisa documental combinada com a de campo, aplicando a imersão no campo e as entrevistas semiestruturadas como instrumentos de coleta de dados. For

Rev. bras. educ. fís. esporte. Publicado em: 2014-12

5. Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho

O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-10

6. Haverá uma antinomia na doutrina kantiana do direito público?

O objetivo deste artigo é examinar a hipótese de que a teoria kantiana do direito público seja estruturalmente antinômica, a despeito de que Kant só lhe tenha admitido o aspecto paradoxal. Com efeito, a teoria kantiana do direito público simultaneamente sustenta: (i) que o ingresso dos homens em um estado juridicamente organizado depende da obediência

Kriterion. Publicado em: 2014-06

7. Aborto no Congresso Nacional: o enfrentamento de atores religiosos e feministas em um Estado laico

O artigo analisa o debate sobre aborto na Câmara dos Deputados durante as duas legislaturas do governo Lula (2003-2006; 2007-2010) considerando o embate entre as posições pró-vida e pró-escolha. O material examinado são discursos e proposições legislativas. Esta pesquisa demonstra um quadro diversificado. Observam-se alianças entre feministas e reli

Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-05

8. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL

Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n

Publicado em: 12/02/2014

9. A construção de garantias para o direito de acesso e a esfera do ambiente

Este artigo busca analisar a questão do segredo como um instrumento de poder político que acompanha a história política dos Estados, destacando-se, para tanto, a sua caracterização nos chamados Estados democráticos de direito a partir da questão da transparência nas esferas administrativa e ambiental. Para tanto, serão utilizados os conceitos de se

Sequência (Florianópolis). Publicado em: 30/11/2013

10. Judicialização da Saúde: um estudo de caso de três tribunais brasileiros

O objetivo deste trabalho foi descrever e comparar registros de três tribunais brasileiros quanto às características e resultados das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foi realizada pesquisa dos acórdãos nos sítios eletrônicos dos Tribunais de Justiça dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, utilizando-se rot

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 31/10/2013

11. Violência psicológica e contexto familiar de adolescentes usuários de serviços ambulatoriais em um hospital pediátrico público terciário

Buscou-se investigar a associação da violência psicológica (VP) na adolescência com fatores sociodemográficos, estrutura/relacionamento familiar e com outras formas de maus-tratos. Aplicou-se em 229 adolescentes (11-18 anos) um questionário, em serviços ambulatoriais de um hospital pediátrico público terciário. Encontrou-se que 26,4% dos entrevist

Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 30/09/2013

12. O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar

O objetivo do estudo foi analisar programas de atenção domiciliar na saúde suplementar do ponto de vista do direito à saúde, a partir de estudo de casos, de natureza qualitativa, desenvolvido em quatro operadoras de saúde no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Os dados empíricos foram obtidos de entrevistas com gestores de operadoras e prestad

Saude soc.. Publicado em: 31/08/2013