AS DIRETRIZES CURRICULARES DE ARTE DO ESTADO DO PARANÁ: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E DA GESTÃO DO ENSINO DE MÚSICA EM PONTA GROSSA/PR (2003-2010) / The Art Curriculum Guidelines of the State of Paraná: an analysis of the foundations and management of music teaching in Ponta Grossa/PR (2003-2010).

REGINA STORI

Este trabalho apresenta uma análise dos fundamentos das Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná (DCE) e da gestão do ensino de arte/música proposto nesse documento, no município de Ponta Grossa/PR. Os objetivos da pesquisa foram: analisar os fundamentos teóricos adotados nas Diretrizes Curriculares de Arte do Estado do Paraná; historicizar as políticas públicas para o ensino de arte/música no Paraná entre 1990 e 2010; investigar as condições de implementação das Diretrizes Curriculares de Arte do Estado do Paraná, dadas pela Secretaria de Estado da Educação (SEED); conhecer as concepções de ensino de arte dos gestores entrevistados; averiguar como as DCE são geridas nas instâncias particulares (coordenação de Arte do Núcleo Regional de Ponta Grossa e direção de algumas escolas do município de Ponta Grossa). Esta pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, embasando-se particularmente nas categorias contradição e totalidade (CURY, 1989; KOSIK, 1976; LUKÁCS, 1978) para apreender a dialética da formulação das políticas propostas pelo Estado e da sua gestão e interpretação em diferentes instâncias. Alguns conceitos, entendidos na relação com a totalidade do objeto enfocado foram estudados e problematizados na análise dos dados a partir de alguns autores: Estado, políticas públicas, gestão de políticas (GRAMSCI, 1991; BOBBIO, 1997; CARNOY, 1984; TAVARES, 2004; VIEIRA, 2007); arte e ensino de arte (FIGUEIREDO, 2009, 2010; PENNA, 1995, 2001a, 2007, 2008b; SUBTIL, 2008, 2009a, 2009b; VÁZQUEZ, 1978). A coleta de dados deu-se pela análise dos documentos oficiais relativos ao objeto da pesquisa e através de entrevistas semiestruturadas com um professor formulador da política e gestor da mesma, uma professora que atuou como consultora da SEED para a área de Arte; a professora coordenadora da área de Arte do Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa e cinco diretores de escolas públicas do município de Ponta Grossa. A articulação dos dados com o referencial teórico aponta que: a) as contradições inerentes ao movimento histórico da inserção da arte na educação escolar são expressas não só no texto do documento, mas nas concepções e interpretações dos sujeitos; b) a gestão das Diretrizes reflete concepções de arte e ensino de arte/música assumidas pelos sujeitos das diferentes instâncias; c) embora sejam propostas pelo Estado algumas condições para a implementação da política expressa no documento, a realidade concreta - em que são evidentes a falta de recursos humanos e materiais e a permanência de concepções historicamente vigentes sobre arte e ensino de arte/música não favorece a efetivação de uma proposta que avança em termos de conteúdos e concepções de arte e ensino de arte e de música.

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