AbundÃncia e escassez da Ãgua: a cobranÃa pelo uso - um modelo de formaÃÃo de preÃos aplicÃvel à bacia hidrogrÃfica GL-1, Pernambuco

AUTOR(ES)

Jorge Albino Dantas Cordeiro

DATA DE PUBLICAÇÃO

2003

RESUMO

Discute-se a racionalidade de instituiÃÃo de contraprestaÃÃo pela utilizaÃÃo da Ãgua dos mananciais integrantes da bacia hidrogrÃfica de pequenos rios litorÃneos GL-1, valendo-se de metodologia de formaÃÃo de preÃos pÃblicos capazes de minimizar os impactos negativos na economia, ensejando melhora na alocaÃÃo dos recursos hÃdricos entre os setores envolvidos. Para tal, conjeturam-se cenÃrios de concessÃo ou nÃo de subsÃdios pelo Poder PÃblico, em caso afirmativo tomados em patamares de 10% (dez por cento), 25% (vinte e cinco por cento) e 50% (cinqÃenta por cento) do investimento total anual  advindo do Programa de Infra- Estrutura em Ãreas de Baixa Renda (PROMETRÃPOLE), abeirado a R$21.000.000 (vinte e um milhÃes de reais)  a ser repassado aos consumidores locais. Adstringindo-se à atividade de abastecimento humano  responsÃvel por avizinhados 74% (setenta e quatro por cento) das requisiÃÃes hÃdricas da unidade em comento  anotar-se-iam, em se assumindo o gravame excogitado, acrÃscimos no valor mensal pago pelas populaÃÃes de baixa e alta renda entremeando de 2,99% (dois inteiros e noventa e nove centÃsimos percentuais) a 28,13% (vinte e oito inteiros e treze centÃsimos percentuais)  relativos Ãquelas  e 3,05% (trÃs inteiros e cinco centÃsimos percentuais) a 28,62% (vinte e oito inteiros e sessenta e dois centÃsimos percentuais), quanto a estas; aventa-se, com o fito de atenuar o impacto decorrente da imposiÃÃo de semelhante encargo, graduar-se-lhe o implemento, exigindo fraÃÃes sucessivas e ascendentes sobre os preÃos dimensionados. Justifica-se a cobranÃa como meio de correÃÃo das distorÃÃes de mercado, impondo aos usuÃrios considerar os efeitos das respectivas decisÃes de consumo e produÃÃo sobre os demais agentes do sistema

ASSUNTO(S)

racionalidade programa de infra- estrutura economia recursos hÃdricos

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