Abordagens institucionalistas das parcerias público-privadas : as experiências da Inglaterra e de Minas Gerais
AUTOR(ES)
Correia, Marcelo Bruto da Costa
DATA DE PUBLICAÇÃO
16/05/2008
RESUMO
Parcerias Público-Privadas representaram um dos pilares das Reformas do Estado internacionalmente. No Brasil, modalidades de parcerias foram introduzidas durante o curso dos anos 90, culminando com a aprovação da Lei das Parcerias Público-Privadas, instituídas com o objetivo de estimular investimentos em infra-estrutura após a primeira etapa de privatizações e concessões, sob a inspiração da experiência britânica de Private Finance Initiative. O aparente isomorfismo sugerido pelas melhores práticas internacionais, contudo, não raramente obscurece variedades histórico-institucionais que influenciam o desenho das PPPs entre os países, em especial a estrutura de incentivos e a credibilidade de longo prazo dos contratos. O objeto deste trabalho é discutir como a literatura institucionalista de diferentes tradições teóricas – sociologia, economia e ciência política – explica a interação entre o ambiente institucional e as estruturas de governança das parcerias, modulando suas características e influindo nos resultados. Ao fim, descreve, à luz da experiência britânica de parcerias, a implantação do programa de PPP no Estado de Minas Gerais, ilustrando variáveis e hipóteses extraídas da literatura.
ASSUNTO(S)
transformações do estado e políticas públicas minas gerais (estado) reforma do estado infra-estrutura parcerias - brasil parceria público-privada reforma administrativa - brasil administração pública - brasil concessões administrativas - brasil
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10438/2435Documentos Relacionados
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