Reforma Administrativa Brasil
Mostrando 1-12 de 109 artigos, teses e dissertações.
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1. A PEC 32 da Reforma Administrativa: Uma análise crítica
RESUMO O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica da proposta de reforma administrativa apresentada pela PEC 32/2020. Como iremos argumentar, a proposta não resolve nenhuma das distorções que se dispõe a eliminar, enfraquece o poder de intervenção do Estado Brasileiro sobre o sistema econômico, diminui a autonomia dos servidores p�
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-09
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2. A institucionalização da arquivologia no Brasil e a reforma administrativa no primeiro governo Vargas (1935-1945)
RESUMO Este artigo aborda, em perspectiva histórica, a atuação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), criado em 1938, durante o Estado Novo, com a tarefa de empreender um projeto modernizador capaz de viabilizar a separação entre política e administração no contexto de forte centralização do poder na Presidência da República.
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 26/07/2018
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3. Eixos e a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária em Saúde (RCAPS) na cidade do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Durante 1990/2000, o Rio de Janeiro se caracterizou por uma limitada oferta de serviços de atenção básica públicos e universais. Em 2008, a cobertura de equipes de saúde da família correspondia a 3,5% de sua população, a mais baixa entre as capitais. No final de 2013, atingiu mais de 40% dos cariocas, com equipes formadas por médicos, enferm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-05
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4. Estrutura administrativa do governo brasileiro, cultura política e a busca pela sociedade ideal
A organização e a estrutura do governo central brasileiro mudaram drasticamente entre o período monárquico (1824-1889) e o atual período democrático (1985). No entanto, é possível identificar uma convergência teórica entre alguns autores brasileiros que têm não apenas refletido sobre a estrutura do Estado no Brasil, mas têm agido sobre ela: visc
Soc. estado.. Publicado em: 2016-04
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5. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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6. Alguns aspectos da implementação da Análise de Impacto Regulatório no Brasil
Em uma sociedade mais complexa, políticas regulatórias emergem como uma importante ferramenta na gestão pública. No entanto, regulação per se não é mais o suficiente, e a agenda por uma reforma regulatória está aumentando. Seguindo esse contexto, o Brasil tem implementado Análise de Impacto Regulatório (AIR) em suas agências reguladoras. Nesse s
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-04
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7. Mudanças necessárias na universidade brasileira: autonomia, forma de governo e internacionalização
A partir de um breve percurso sobre as mais importantes reformas universitárias ocorridas no último século, notadamente a de Gilman-Flexner, concretizada nos Estados Unidos a partir de 1910, e a do chamado Processo de Bolonha, iniciado na Europa em 1999, a posição e o papel da universidade moderna é analisado no contexto da constituição e da consolid
Educ. rev.. Publicado em: 2013-03
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8. Heranças patrimonialistas, (dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do estado em rede: entendendo a configuração atual da administração pública brasileira
O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teór
Publicado em: 02/07/2012
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9. Obstáculos à implementação da reforma gerencial : as organizações sociais
O objetivo do trabalho é investigar os obstáculos à implementação do modelo de Organizações Sociais no Brasil, especialmente na área de Ciência e Tecnologia do Governo Federal, pretendendo demonstrar que os controles previstos para a reforma gerencial da Administração Pública foram adicionados aos controles clássicos já utilizados, causando uma
Publicado em: 16/06/2012
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10. Reinventando governos locais durante a democratização: dinâmicas políticas e a criação de novos municípios no Brasil e na África do Sul
Este artigo estabelece uma ligação entre as mudanças institucionais dos governos locais e a autonomia local sob dinâmicas políticas federativas. Para tal efeito, o artigo examina como os governos locais no Brasil e na África do Sul ganharam autonomia administrativa e fiscal através da criação de novos municípios. Enfocando nos incentivos institucio
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2012-08
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11. Uma década de reformas : reestruturação dos órgãos e das atividades estatais na Argentina e no Brasil de 1989 a 1999
O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e im
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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12. Questão agrária e assentamentos rurais no Estado de São Paulo : o caso da região administrativa de Ribeirão Preto / Agrarian issue and rural settlements in the State of São Paulo : the case of the region of Ribeirão Preto
Esta tese analisa os condicionantes estruturais e os elementos conjunturais da questão agrária brasileira, do Estado de São Paulo e da Região Administrativa de Ribeirão Preto. Aborda-se, neste trabalho, um dos elementos centrais da desigualdade nacional, a saber: a elevada concentração da estrutura fundiária e seus rebatimentos socioeconômicos mais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2011