Defesa Da Concorrencia
Mostrando 1-12 de 102 artigos, teses e dissertações.
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1. Computing Cartel Overcharges: when theory meets practice
Resumo O sucesso na aplicação da lei de defesa da concorrência no que diz respeito à punição de cartéis depende de procedimentos sólidos de investigação e punição eficaz. No entanto, a legislação existente apenas fornece direção para o cálculo das multas de cartel com base na receita de vendas, ainda que tais multas não possam ser inferiore
Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019
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2. LENIENCY AND COOPERATION PROGRAMS IN BRAZIL: AN EMPIRICAL ANALYSIS FROM 1994 TO 2014
RESUMO Os programas de leniência e cooperação são considerados ferramentas importantes para auxiliar na efetividade da política de defesa da concorrência e são desenhados para atenderem aos seguintes propósitos: no curto prazo facilitar a detecção de cartéis e no longo prazo desestabilizar cartéis existentes e desincentivar o surgimento de novos.
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/08/2019
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3. COMPETITION POLICY EVALUATION THROUGH DAMAGE ESTIMATION IN FUEL RETAIL CARTEL IN LONDRINA, BRAZIL
RESUMO Este trabalho estima os danos causados pelo cartel nos postos de gasolina na cidade de Londrina, Paraná, na região sul do Brasil, usando tanto uma equação, quanto um modelo estrutural de demanda e oferta. Documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ajudam a caracterizar os postos envolvidos na colusão nos mercados de etanol
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 26/08/2019
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4. Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
Resumo A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional. Por esses motivos, surge o seguinte questionamento: determinadas condutas estatais podem ser consideradas desleais pelas
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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5. A política de qualificação da saúde suplementar no Brasil: uma revisão crítica do índice de desempenho da saúde suplementar
Resumo: Trata-se de uma revisão teórica de caráter exploratório que objetivou compreender o papel do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) do Programa de Qualificação de Operadoras de Planos de Saúde, elaborado pela Agência Nacional da Saúde Suplementar (PQSS-ANS). A proposta de trabalho consistiu em ampliar os conhecimentos sobre a tra
Physis. Publicado em: 2017-06
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6. O agente econômico e suas relações: Identificando concorrentes na política antitruste
Resumo Baseado em uma etnografia realizada no órgão governamental de defesa da concorrência do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este artigo explica a necessidade de se identificar agentes concorrentes na análise empreendida pela autarquia e descreve como essa identificação foi realizada em uma recente aquisição empresari
Tempo soc.. Publicado em: 2017-01
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7. O mercado como um contexto: delimitando o problema concorrencial de uma aquisição empresarial
Resumo Este artigo descreve o procedimento de delimitação de mercado realizado pelo conselheiro-relator do processo administrativo referente à aquisição da empresa Webjet por parte da Gol no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A definição do “mercado relevante” é considerada etapa analítica essencial na maioria dos casos conduzi
Horiz. antropol.. Publicado em: 2016-06
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8. Espaços e interfaces entre regulação e defesa da concorrência: a posição do CADE
Resumo O presente artigo avalia o posicionamento do CADE com relação aos espaços concorrenciais inseridos em setores regulados. Duas vertentes podem ser vislumbradas: (i) atuação sobre a própria delimitação dos espaços concorrenciais (i.e., promoção da competição em setores onde ela inexiste) e (ii) proteção dos espaços concorrenciais já abe
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
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9. Poder e seleção de termos contratuais: o caso do setor de suco de laranja brasileiro
RESUMO O objetivo é propor um modelo para explicar como os termos contratuais são selecionados na presença de poder: poder de contrato. O setor de suco de laranja ilustra a análise, indicando os efeitos do poder de contrato na organização econômica do setor. Poder de contrato é definido como a capacidade de explorar lacunas ou falhas contratuais, que
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2016-03
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10. Assimetria na Transmissão de Preços e Poder de Mercado: o caso do mercado varejista de etanol no estado de São Paulo
Resumo:A presença de poder de mercado no varejo de combustíveis tem preocupado os brasileiros, motivando investigações dos órgãos antitruste e pesquisas econômicas. Entretanto, a carência de dados apropriados tem dificultado a estimação de indicadores diretos de poder de mercado, restando a possibilidade de se usar séries de preços. O objetivo de
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2015-06
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11. Aplicação de novo modelo simulação de fusões ao transporte aéreo
Este artigo apresenta o Antitrust Mixed Logit Model (AMLM), uma metodologia nova que demonstra como calibrar os parâmetros de um modelo de demanda mixed-logit e simular os efeitos unilaterais decorrentes de uma fusão horizontal. A principal vantagem sobre a versão mais simples que utiliza o modelo logit (Antitrust Logit Model, ALM, desenvolvido por Werden
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2014-10
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12. Análise das margens e transmissão de preços no sistema agroindustrial do suco de laranja no Brasil
As relações econômicas entre citricultores e empresas processadoras de suco de laranja no Brasil têm sido marcadas por conflitos, culminando em denúncias de descumprimento de cláusulas contratuais e abertura de processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). As recentes tentativas frustradas de formação de um Consecitrus
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2013-06