A integraÃÃo entre os nÃveis de planejamento de recursos hÃdricos â estudo de caso: a bacia hidrogrÃfica do rio SÃo Francisco

AUTOR(ES)

Simone Rosa da Silva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

A elaboraÃÃo desta tese visou contribuir com informaÃÃes no Ãmbito da gestÃo de recursos hÃdricos nacional, tendo como objetivo avaliar o grau de integraÃÃo existente entre os planos de recursos hÃdricos, em seus distintos nÃveis, propondo elementos e estratÃgias que contribuam para o aperfeiÃoamento do processo de planejamento e gestÃo dos recursos hÃdricos no Brasil. Com a finalidade de obter contribuiÃÃes ao tema no Brasil, foram selecionados paÃses que guardam um grau de semelhanÃa fÃsica e/ou institucionais, relativas aos recursos hÃdricos com o nosso paÃs (Portugal, Espanha e FranÃa). Foram analisados os papÃis dos componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos HÃdricos. Abordou-se os desafios à implementaÃÃo dos Planos de Recursos HÃdricos e a importÃncia da integraÃÃo entre os nÃveis de planejamento de recursos hÃdricos. A metodologia empregada na parte correspondente Ãs normas de recursos hÃdricos foi constituÃda por dois tipos de avaliaÃÃo: entre as polÃticas de recursos hÃdricos (nacional e estaduais) e a respeito do conteÃdo dos planos estaduais e de bacias. Na avaliaÃÃo sobre os planos em relaÃÃo à norma brasileira vigente, foi realizada uma anÃlise prÃtica da observÃncia dos critÃrios estabelecidos nas normas brasileiras pelos planos estaduais de recursos hÃdricos e planos de bacia hidrogrÃfica existentes, no Ãmbito da Bacia HidrogrÃfica do Rio SÃo Francisco. Na anÃlise comparativa das propostas dos Planos de Recursos HÃdricos, foram adotados como elementos de comparaÃÃo as diretrizes, intervenÃÃes e propostas apresentadas no plano de maior abrangÃncia. Foi apresentado modelo para a integraÃÃo dos nÃveis de planejamento na bacia do rio SÃo Francisco, alÃm de uma avaliaÃÃo sobre a implementaÃÃo do Plano Estadual de Recursos HÃdricos de Pernambuco. Conclui-se que, apesar do arcabouÃo institucional de recursos hÃdricos existente no paÃs, o exercÃcio da gestÃo de recursos hÃdricos de forma integrada entre os vÃrios nÃveis de planejamento ainda nÃo à fato no Brasil, o que corrobora com a hipÃtese apresentada neste trabalho. A anÃlise geral dos planos de recursos hÃdricos avaliados na Ãrea da bacia hidrogrÃfica do rio SÃo Francisco â planos estaduais e de bacia hidrogrÃfica - indicou que vÃrios documentos pecam pela omissÃo ou falta de clareza em pontos essenciais. à necessÃrio que haja uma articulaÃÃo entre os programas propostos nos planos - Plano Nacional e os Planos Estaduais de Recursos HÃdricos e planos de bacias -, entretanto, nÃo hà mecanismos previstos para a efetiva articulaÃÃo entre os mesmos. Finalmente, sugerese, como tema para futuras pesquisas, a investigaÃÃo para definiÃÃo de parÃmetros para mensuraÃÃo da implementaÃÃo dos planos de recursos hÃdricos

ASSUNTO(S)

water resources plans planos de recursos hÃdricos water resources planning planejamento de recursos hÃdricos sÃo francisco water basin bacia hidrogrÃfica do rio sÃo francisco gestÃo de recursos hÃdricos water resources management engenharia civil

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