A infância e a lei: o cotidiano de crianças pobres e abandonadas no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX e suas experiências com a tutela, o trabalho e o abrigo
AUTOR(ES)
Hélvio Alexandre Mariano
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
30/11/2001
RESUMO
O presente estudo trata da problemática da Infância e a Lei; abordando o cotidiano de crianças pobres e abandonadas no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX é suas experiências com a tutela, o trabalho e o abrigo. Recuamos até o fim do século XIX para iniciar este estudo por ser naquele momento que as discussões no mundo jurídico, médico e político começariam a aflorar no sentido de pensar uma lei especifica para a infância brasileira que se concretizaria no ano de 1927 com a publicação do Código de Menores de 1927. Durante este período a infância pobre e desvalida vai passar por um processo de criminalização, sofrendo com o aumento da repressão por parte da polícia e do judiciário. A construção de uma local específico para aprisionar estas crianças e jovens vai ser efetivado em 1902 com a construção do Instituto Disciplinar de São Paulo, que efetiva a entrada do estado na política de "assistência" à menoridade e começa a implantar um modelo de "reeducação" voltado para o trabalho. Fora dos muros do instituto e longe da capital paulista, a infância pobre e desvalida também vai passar por um processo de criminalização de seus modos de vida, sendo que nos "sertão paulista" o que vai chamar atenção é a larga utilização da tutela e da soldada como mecanismos para se obter uma criança ou jovem para trabalhar em casas de famílias ou fazendas. A exploração da mão de obra dessas crianças se dá muitas vezes com o amparo da lei, que aplica a soldada a órfãos e abandonados. Buscamos ainda dentro deste estudo as experiências dessas crianças e suas formas de resistências no contento com a lei, a tutela, a soldada, o trabalho e o abrigo
ASSUNTO(S)
criancas abandonadas -- brasil -- seculos 19 e 20 tutor e tutelado menores -- emprego -- brasil crianca -- leis e legislacao -- brasil -- seculos 19 e 20 codigo de menores instituto disciplinar reeducacao trabalho infantil historia infancia abandonada
ACESSO AO ARTIGO
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8331Documentos Relacionados
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