Codigo De Menores
Mostrando 1-12 de 60 artigos, teses e dissertações.
-
1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
2. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
3. Erratum
RESUMO. No contexto da atual pandemia de covid-19, maior morbidade e mortalidade têm sido relatadas em idosos. Sabe-se que essa faixa etária apresenta alterações fisiológicas e condições clínicas próprias, como fragilidade, demência, entre outras. Objetivo: Descrever as características de pacientes com covid-19, maiores e menores de 80 anos, por
Dement. neuropsychol.. Publicado em: 2021-03
-
4. CARACTERÍSTICAS CLÍNICAS DE PACIENTES IDOSOS COM COVID-19: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE RELATOS DE CASOS
RESUMO. No contexto da atual pandemia de covid-19, maior morbidade e mortalidade têm sido relatadas em idosos. Sabe-se que essa faixa etária apresenta alterações fisiológicas e condições clínicas próprias, como fragilidade, demência, entre outras. Objetivo: Descrever as características de pacientes com covid-19, maiores e menores de 80 anos, por
Dement. neuropsychol.. Publicado em: 2021-03
-
5. Estudo avaliativo da melhoria da qualidade da informação de morte em hospitais dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, 2017
RESUMO Introdução: Os óbitos classificados como causa garbage (CG) são considerados pouco úteis para desencadear ações de prevenção em saúde pública. Objetivo: Avaliar o impacto da investigação hospitalar na recuperação da verdadeira causa básica do óbito. Metodologia: Estudo descritivo sobre a investigação dos óbitos com causa básica
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 28/11/2019
-
6. A CONSTRUÇÃO DA EXPRESSÃO ‘AUTORIA’ NO ATO INFRACIONAL: ENTRE DISCURSIVIDADE E ESTIGMA
RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um importante avanço ao conferir ao menor de idade, antes objeto de intervenção do Estado em nome de um ideal de ‘bem-estar’ no Código de Menores, o estatuto de um sujeito portador de plenos direitos e deveres. No que diz respeito ao jovem autor de ato infracional, no entanto, identifica
Psicol. Estud.. Publicado em: 25/11/2019
-
7. Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes: feedback effects, inflexões e desafios atuais
Resumo O objetivo do estudo é investigar, da perspectiva do institucionalismo histórico, a evolução histórica e a configuração atual do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco. Argumenta-se que decisões prévias, por favorecerem o desenvolvimento de certas capacidades estatais em detrimento de outras
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-03
-
8. Cidades Socioeducativas: Nietzsche e a questão da responsabilidade
Resumo As Medidas Socioeducativas vêm à tona a partir de 1990 com a promulgação da Lei 8.069. Uma das teses mais aceitas, contemporaneamente, é a de que os preceitos base do Código de Menores cederam espaço aos da garantia de direitos. Já que direitos previstos a mais de um século para população adulta brasileira são conquistados, apenas com o ad
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2016-08
-
9. Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver
Resumo Nossa experiência com pesquisa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente evidencia práticas institucionais que relacionam o movimento da criança na cidade com práticas de recolher e abrigar em determinados estabelecimentos. Problematizamos como as ligações entre a infância e a cidade vão sendo constituídas na produção das relaçõ
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2016-08
-
10. Impactos Econômicos do Código Florestal Brasileiro: uma discussão à luz de um modelo computável de equilíbrio geral
Resumo:O trabalho analisa os impactos econômicos decorrentes da aplicação do Código Florestal, na sua nova versão e na anterior, sobre o Brasil e suas regiões. Para tanto, foram analisados três cenários distintos de aplicação do código por meio de um modelo de equilíbrio geral inter-regional, o TERM-BR, a partir do qual se podem obter os resultad
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2015-06
-
11. FACE DA MORTE: A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE
O artigo traça um breve panorama histórico de como a lei tem abordado a temática da infância e adolescência no Brasil desde o Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando o adolescente em conflito com a lei. A partir do Mapeamento Nacional de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e do Índice de Homicídios na Adolescência,
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-05
-
12. A maquinaria judicializante e o governo de infâncias desiguais
Este artigo realiza uma problematização da judicialização da vida e, mais especificamente, da judicialização da infância. Localiza na fabricação de infâncias desiguais no Brasil do século XX, uma circunstância histórica para pensar a proveniência e os efeitos da maquinaria judicializante. Propõe colocar em questão se o Código de Menores de 1
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-09