A história e o discurso da lei : o discurso antecede à história

AUTOR(ES)

Marise Soares Corrêa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Trata a presente tese da análise da sociedade em busca do estabelecimento de suas próprias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que estão sob a guarda do Arquivo Público do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos/SARH, que tramitaram nas Varas de Família da Comarca de Porto Alegre, referentes aos desquites (separações) amigáveis no período de 1930 a 1964. Tal avaliação medirá possíveis implicações de aspectos da família, como afetividade, violência, desencontro e dor nas decisões proferidas pelo Poder Judiciário, através dos enfoques da História das Idéias jurídicas, na expectativa de se compreender as transformações sociais. É preciso considerar, ainda, que, ao longo do percurso, a questão feminina se constitui o foco da presente tese. A velocidade das mudanças sociais torna o discurso da lei ineficaz, uma vez que está em total descompasso com a necessidade social, conduzindo a sociedade à criação de suas próprias regras

ASSUNTO(S)

direito de famÍlia ordenaÇÕes manuelinas direito civil - brasil desquite - brasil - legislaÇÃo - comentÁrios patriarcalismo ordenaÇÕes filipinas famÍlia - histÓria cÓdigo civil - brasil ordenaÇÕes afonsinas historia

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