Ordenacoes Afonsinas
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1. A Justiça no quotidiano: os corregedores do reino
Na célebre carta de Bruges, o infante D. Pedro recomenda ao futuro rei D. Duarte um sistema de reformulação e de apertado escrutínio sobre os corregedores do reino. No primeiro quartel do século XIV já não era novidade o sistema que ordenava a sua distribuição pelo território, nem a forma de actuação requerida. Mas, para que estes oficiais de jus
História. Publicado em: 2015-06
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2. A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850 / The French theory of cause as a enlightenment expression on the Brazilian commercial code of 1850
This study refers to the formation of Brazilian Commercial Law from the pombalinas reforms until the promulgation of the Brazilian Code of Commerce in 1850. Throughout the work we tried to demonstrate how the Commercial Law followed a different tradition comparing with the Civil Law in Brazil. Thus, the first chapter demonstrates the Enlightenment influx in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/05/2012
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3. As filhas de Eva: religião e relações de gênero na justiça medieval portuguesa
Este artigo analisa as representações de mulheres presentes nas Ordenações Afonsinas, código jurídico português elaborado no século XV que definiu e classificou detalhadamente vários crimes considerados tipicamente femininos e estipulou punições rigorosas. Dentre esses delitos, trataremos de alguns aspectos do adultério, do concubinato e da alcov
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2011-04
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4. A história e o discurso da lei : o discurso antecede à história
Trata a presente tese da análise da sociedade em busca do estabelecimento de suas próprias regras, antecipando o discurso da lei. Utiliza-se como material 137 processos que estão sob a guarda do Arquivo Público do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos/SARH, que tramitaram nas Varas de Família da Comarca de Porto Aleg
Publicado em: 2009
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5. Fea, velha, sandia: imagens da mulher nas cantingas de escárnio e maldizer galego-portuguesas / Ugly, old, crazy: womens images in the galician-portuguese cantigas de escárnio e maldizer
The goal of this research is to find womens images in the Galician-Portuguese cantigas de escárnio e maldizer. In order to characterize the ambience of production of this kind of poetry, it will be used as counterpoint to the literary fonts a more objective and descriptive documentation: the peninsular legal compilations, As Sete Partidas, from Leon and Cas
Publicado em: 2009
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6. Sociedade e verdade: evolução histórica da prova / Society and truth: historical evolution of the evidence
O presente trabalho cuida de investigar os principais aspectos da evolução histórica do instituto da prova, desde o antigo direito processual romano, passando pelo direito processual medieval, em especial, o direito lusitano, até o momento da última das três grandes Ordenações do Reino, as Filipinas, nos primórdios do século XVII. De início, a pes
Publicado em: 2008
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7. Análise crítica da servidão no Brasil
O tema servidão ambiental no Brasil é objeto de várias controvérsias procedentes da interpretação da Lei n. 11.284/2006. Inicia-se o presente estudo com a apreciação da evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. Relativamente ao período colonial, os instrumentos de proteção aos recursos naturais constantes nas Ordenações Afonsina
Publicado em: 2006
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8. Lévolution du droit successoral du conjoint et du compagnon dans le droit brésilien: de la necessité de modification du Code Civil. / A evolução do direito sucessório do cônjuge e do companheiro no direito brasileiro: da necessidade de alteração do Código Civil
O direito sucessório brasileiro, no que se refere a cônjuges e companheiros, passou por um processo de larga evolução, desde as suas origens mais remotas, nas entranhas do direito português, até a fase atual, especialmente após o advento do novo Código Civil. Vigiam em Portugal, por ocasião do descobrimento do Brasil, as Ordenações Afonsinas, que
Publicado em: 2005