A federalização do ensino superior no Brasil / A federalização do ensino superior no Brasil

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Diante de uma tendência global, que põe em questão o espaço ou o bem público e sua relação de dependência do poder público, a questão educacional apresenta-se como um dos primeiros elementos em que transformações legais e institucionais são postas em ação. A universidade pública, nesse sentido, também aparece afetada pelas transformações inerentes ao papel do Estado para com esse direito. A federalização do ensino superior no Brasil surge como possibilidade, por meio de dispositivos legais pela primeira vez na década de 1950, sendo acelerada na década seguinte. Ora fruto de iniciativas dos quadros políticos e das elites locais, ora de propostas oriundas do próprio poder central, a federalização foi estudada nesta pesquisa buscando compreender quais seus significados, sentidos e a definição de identidade dessas instituições, a partir das formulações governamentais de dois períodos analisados, quais sejam, a década de 1960 e os anos de 2003 a 2006, correspondente ao último período republicano. Utilizamos como materiais de análise fontes oficiais dos dois períodos, além de material bibliográfico sobre a temática. Nesse sentido, as representações da federalização de instituições de ensino superior no Brasil mostraram-se, num primeiro momento, pautadas pela iniciativa de formação de um sistema federal que concentrou instituições públicas como as responsáveis pelo fornecimento de quadros científicos e intelectuais para a sociedade, respondendo à ideologia desenvolvimentista presente nos anos de 1960, que cunhou os sentidos de tecnocracia e burocratização destas instituições públicas vinculadas ao Poder Público. Aspectos como a organização universitária nos moldes do funcionalismo público também foi adotada, porém garantindo ao mesmo tempo, a consolidação de uma rede de instituições representadas em todos os estados da federação, pautada pela primazia nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, gratuidade e autonomia, o que as diferenciava das demais instituições de ensino superior. Num segundo momento, a universidade pública e a federalização são vislumbradas como fortalecimento dos espaços público-institucionais da educação superior, garantindo assim a reafirmação da educação pública como dever do Estado e como direito social, contribuindo então, para a identificação das universidades federais como os espaços possíveis de consolidação da democracia e a serviço dos interesses nacionais, refletindo diretamente as propostas políticas apresentadas pelo último período governamental.

ASSUNTO(S)

federalização sociologia public power superior education federalization poder público ensino superior universidade university

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados