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Mostrando 1-12 de 258 artigos, teses e dissertações.
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1. Potencial poluidor da disposição final de resíduos sólidos nas águas da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara – RJ
RESUMO A região hidrográfica da Bacia da Baía de Guanabara integra 17 municípios do estado do Rio de Janeiro, entre os quais estão os maiores geradores de resíduos sólidos: São Gonçalo, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Duque de Caxias. O lixiviado, efluente altamente tóxico, quando descartado de maneira inadequada, pode provocar diverso
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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2. Benefícios fiscais e sustentabilidade: um estudo dos municípios catarinenses
Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a influência dos benefícios fiscais de ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e prestaç�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
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3. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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4. Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União
Resumo Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no curto prazo. Uma alternativa é o aumento das transferências da União para Estados e Munic
Nova econ.. Publicado em: 10/10/2019
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5. Impact of the inclusion of variable CO2 cost in the distribution network design
Abstract Paper aims This study aims to evaluate the economic-financial impact that the inclusion of environmental variable CO2 cost attributed to transportation (fuel consumption) and manufacturing activities (electricity consumption) represents in a distribution network optimization design. Originality This is the first work carried out in Brazil to prese
Prod.. Publicado em: 23/09/2019
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6. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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7. As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS
Resumo A partir dos anos 1970, a importância das micro e pequenas empresas (MPE) para a economia passou, cada vez mais, a ser reconhecida, principalmente em função do seu papel na geração de empregos. Entre as medidas tomadas pelo governo brasileiro para incentivar e promover as MPE destaca-se a Lei do Simples Nacional, que passou a incluir entre os tri
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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8. Redistribuição fiscal para o desenvolvimento turístico local e regional
Resumo O federalismo municipalista é um modelo descentralizador de políticas, porém possui distorções no que tange à distribuição de receitas e ao porte dos municípios. Entre essas políticas, destaca-se a promoção do turismo. Poucos estados procuram efetivamente redistribuir receitas, o que leva ao seguinte objetivo: analisar a redistribuição d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-08
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9. Diagnóstico do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em estabelecimentos públicos de municípios que recebem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ecológico no Estado de Minas Gerais
RESUMO O maior problema do descarte dos resíduos de serviço de saúde (RSS) é seu potencial de risco. Assim, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a aplicação das diretrizes da Resolução CONAMA nº 358/2005 em estabelecimentos públicos de serviços de saúde localizados em 48 municípios mineiros, contemplados pelo recebimento de Imposto sob
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2015-12
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10. A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incide
CERNE. Publicado em: 2015-03
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11. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada ve
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-02
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12. Modelagem de redes logísticas com demandas sazonais: influência do custo de estoque e do crédito de ICMS
Este artigo apresenta uma abordagem para localização de instalações em redes logísticas globais, com foco especial no tratamento dos estoques e impostos, aplicada em grandes empresas transnacionais do segmento agrícola operando no Brasil. Os resultados mostram que a restrição de capacidade de armazenagem e o custo de carregamento dos estoques, normal
J. Transp. Lit.. Publicado em: 2014-04