A contribuição das SDRs para o desenvolvimento regional em Santa Catarina no período recente: o caso de São Joaquim / / A contribuição das SDRs para o desenvolvimento regional em Santa Catarina no período recente: o caso de São Joaquim /

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

21/12/2010

RESUMO

O presente trabalho teve como objeto de análise o Planejamento Recente em Santa Catarina, com a implantação das Secretarias de Desenvolvimento Regional [SDRs], fruto do processo de descentralização iniciado no primeiro governo de Luis Henrique da Silveira, em 2003, e sua contribuição para o desenvolvimento dos municípios pertencentes à SDR de São Joaquim. Do ponto de vista espacial, o tema englobou o Estado de Santa Catarina, na Região Sul do Brasil, com especial ênfase aos municípios de abrangência da SDR de São Joaquim: Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Rio Rufino, São Joaquim, Urubici e Urupema, municípios que possuem alguns dos menores Índices de Desenvolvimento Humano [IDH] do Estado. Do ponto de vista temporal, o tema englobou o período de governo de Luis Henrique da Silveira, que teve início em 2003 e com a reeleição, terminará apenas em 2010, com ênfase espacial ao seu primeiro mandato, i. é. 2003 a 2006. O principal objetivo da pesquisa foi avaliar o processo da criação de SDRs no Estado de Santa Catarina e os impactos objetivos gerados, tomando a SDR de São Joaquim e seus municípios de abrangência como referência. Foram objetivos específicos: (a) Identificar os objetivos do Plano de Desenvolvimento Regional da SDR de São Joaquim; (b) Determinar se os objetivos do PDR estão sendo alcançados, se os projetos aprovados pelo CDR foram determinados a partir das necessidades da região; (c) avaliar a evolução dos municípios da SDR de São Joaquim com a implantação da SDR, comparativamente às regiões mais desenvolvidas no Estado e a períodos anteriores à implantação das SDR; (d) Identificar se houve descentralização do governo estadual, sem aumento significativo de seus custos. Através de uma pesquisa exploratória, os métodos utilizados para a execução da pesquisa foram: o método histórico, o método comparativo e o método estatístico. Entre as técnicas destacou-se a documentação indireta, abrangendo a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, além da aplicação de questionários. De acordo com o estudo realizado, foi possível concluir que, mesmo sem a concretização da descentralização e da participação, a equidade parece estar se tornando realidade e os objetivos do PDR tem sido alcançados, sendo possível o impacto da criação das SDRs em Santa Catarina foi positivo para os municípios de abrangência da SDR de São Joaquim, contribuindo para o alcance dos objetivos gerais do PCD, confirmando a hipótese inicial desta pesquisa. A fim de ampliar e certificar o sucesso do processo de descentralização percebe-se: (a) a necessidade de elaboração e acompanhamento de novos planos; (b) avaliação e revisão dos planos existentes; (c) profissionalização dos funcionários da SDR; (d) definição de orçamento regional; (e) articulação com as Associações de Municípios e com os Fóruns de Desenvolvimento Regional além de (f) ações mais enfáticas para a definição de alternativas econômicas para o desenvolvimento da região

ASSUNTO(S)

planejamento descentralização participação equidade santa catarina são joaquim secretaria de desenvolvimento regional economia regional desenvolvimento regional - são joaquim (sc); políticas públicas planning decentralization participation equity santa catarina são joaquim regional development department

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados