A construção da noção de cidadania infantil no referencial curricular nacional para a educação infantil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

Até recentemente, enquanto a infância era vista como o lugar da criança, a cidadania era compreendida como um status atribuído especificamente aos que atingiam a condição de adulto. No entanto, não são poucos os que, atualmente, tanto no discurso oficial quanto no discurso acadêmico defendem a noção de criança cidadã, o que, evidentemente, revela um paradoxo. Pode a criança de zero a seis anos ser cidadã? Quais as concepções de cidadania e de infância que subjazem ao Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil? Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivo identificar e analisar as concepções de cidadania e infância, assim como a relação estabelecida entre essas concepções, no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCN/infantil). Assume a hipótese de que o discurso da cidadania das crianças, presente em tal documento, é ambíguo quanto à utilização dos conceitos de cidadania e infância. Recorre à análise documental como técnica de abordagem do documento e coleta das informações necessárias ao estudo, tomando como fonte o documento Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCN/Infantil). A análise considera a trajetória de construção do documento, como também os interesses e as perspectivas teóricas defendidas no MEC e indica que há no documento uma estratégia que opera, simultaneamente, a modificação dos conceitos de infância e cidadania. Ou seja, eleva-se o estatuto da criança para atribuir-lhe cidadania, ao mesmo tempo em que se rebaixa o estatuto da cidadania para que se ajuste às crianças. Conclui, então, que as implicações decorrentes dessa alteração oscilam entre valorização relativa da criança e a desvalorização da cidadania

ASSUNTO(S)

cidadania direitos das crianças educação infantil child citzenship crianças infancia childhood citzenship childhood education

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