A citação no direito processual civil brasileiro
AUTOR(ES)
André de Luizi Correia
DATA DE PUBLICAÇÃO
2000
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da citação no Direito Processual Civil Brasileiro, abordando o tema de forma atual e sistemática,sem perder de vista as garantias constitucionais fundamentais que visa a implementar. Para proporcionar uma exata e completa compreensão do instituto e de sua importância, traçamos, primeiramente, um breve histórico da citação desde o Direito Romano, analisando suas características essenciais desde sua origem até a atualidade. Em seguida, apresentamos, sinteticamente, um relato da evolução do instituto no Direito Pátrio para, finalmente, ingressarmos na análise do tema tal como se apresenta na atualidade. Preocupamo-nos em abordar não somente as questões inerentes à essência do instituto, visando a propiciar sua exata e completa compreensão, mas também os problemas paralelos, nem sempre de fácil solução, que surgem em decorrência de sua aplicação prática. Assim, analisamos desde as características básicas do instituto nos processos de conhecimento, de execução e cautelar, abordando temas como a natureza, o conceito, a finalidade, os efeitos e as modalidades da citação, mas também procuramos analisar questões pragmáticas controvertidas, tais como o problema da citação por hora certa no processo de execução e a aplicação da Teoria da Aparência na citação das pessoas jurídicas. Algumas peculiaridades inerentes à citação em determinados procedimentos especiais também foram abordadas. Na análise das questões controvertidas, preocupamo-nos sempre em propor soluções que se coadunam com as garantias que a citação representa e com o papel fundamental que exerce no Direito Processual Civil Brasileiro. Esforçamo-nos, também, em ilustrar o trabalho com jurisprudência atual, trazendo à tona um panorama geral de como as questões pragmáticas que envolvem o instituto algumas de alta indagação têm sido solucionadas por nossos tribunais
ASSUNTO(S)
reu direito processo civil -- brasil direito processual civil oficial de justica edital relacao juridica processual
