As ações da prefeitura municipal de Campinas frente à demanda por vagas na educação infantil (2001-2008)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Este trabalho apresenta um estudo sobre a formulação e implementação de Políticas Públicas voltadas para o atendimento às crianças de 0 a 6 anos em instituições de educação infantil na cidade de Campinas, interior do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2008. Neste período, dentre outras ações, destacaram-se dois projetos que tiveram como objetivo (mesmo que em um deles isso não tenha ficado explícito) o aumento do número de vagas em creches e pré-escolas municipais e a consequente diminuição do número de crianças em listas de espera por este atendimento. O primeiro deles, implementado no período de 2001 a 2004, durante a gestão petista do Prefeito Antônio da Costa Santos, conhecido por Toninho (assassinado em 2001) e posteriormente pela Prefeita Izalene Tiene (vice-prefeita de Campinas que assumiu a prefeitura após a morte do Prefeito Antônio da Costa Santos), chamado de Agrupamentos Multietários baseava uma nova organização no atendimento às crianças, antes divididas em turmas com mesma idade, e que passaram a ser divididas em turmas com idades aproximadas. O segundo projeto, iniciado na primeira gestão pedetista do Prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos, de 2005 a 2008, denominado Naves-Mãe se concentra em construções de unidades escolares pelo governo municipal e gerenciadas por entidades não-governamentais, através de parcerias público-privadas. Estes dois projetos demonstram dois tipos de políticas diferenciadas (uma que buscava fortalecer o papel do Governo municipal nas políticas de educação infantil enquanto principal responsável pela criação, manutenção e organização das vagas em equipamentos municipais de educação infantil públicos municipais e outra que entendia a função do Estado como gerenciador das políticas através de parceiras com entidades sem fins lucrativos para a diminuição do déficit de vagas em educação infantil no município de Campinas) que são apresentadas neste trabalho e que, a partir desta discussão, pretende servir de base para a busca de outras alternativas para possibilitar um maior e melhor atendimento na educação infantil municipal.

ASSUNTO(S)

pre-school education educacao educação infantil naves-mãe prefeituras municipais políticas públicas agrupamentos multietários multiage pré-school

Documentos Relacionados