Arrematacao
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. “REFORMAS ESTIMULAM OU EVITAM REVOLUÇÕES? OS DÍZIMOS DA CAPITANIA DA BAHIA E A CONJURAÇÃO BAIANA DE 1798”
Resumo O presente artigo analisa o impacto das reformas de d. Rodrigo de Sousa Coutinho na capitania da Bahia, no final do século XVIII, para um grupo de poderosos, qualificados por Luís dos Santos Vilhena de “corporação dos enteados”,. Esse potentado integrou a Conjuração Baiana de 1798, estimulado pela contenda sobre a arrematação dos dízimos
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 08/01/2018
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2. Uma oficina de talha na Sé de Mariana: o fazer artístico e o contrato de trabalho
Os modos pelos quais se organizavam as oficinas de talha ainda são pouco conhecidos pela historiografia da arte mineira setecentista. Isso ocorre, entre outros fatores, pela escassez de fontes primárias que forneçam tais informações. Nesse sentido, o presente artigo demonstra algumas peculiaridades da formação e gestão de uma oficina de talha instala
Varia hist.. Publicado em: 2013-08
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3. Cobrança de imposto sobre produtos industrializados quando ocorrem furtos de mercadoria antes da entrega ao comprador
Produto industrializado é o resultado do processo de industrialização, seja por transformação, beneficiamento, acondicionamento ou reposição, definido no art 46 do Código Tributário Nacional. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem como fatos geradores, o desembaraço aduaneiro de produtos estrangeiros, a saída de produtos da indústria
Publicado em: 2010
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4. Administrando conflitos: o exercício do poder e os interesses mercantis na capitania/província de São Paulo (1765-1822) / Managing conflicts: the exercise of power and the mercantile interests in the captaincy/province of São Paulo (1765-1822)
A tese analisa os conflitos inerentes ao exercício do poder na capitania/província de São Paulo partindo do estudo de sua estrutura político-administrativa e relacionando-a às transformações sócio-econômicas e à forma como membros de grupos de poder locais buscaram influenciar a governança entre 1765, quando da reorganização da capitania como un
Publicado em: 2010
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5. Expropriação executiva
This doctoral thesis aims to analyze the institute of forced expropriation, its characteristics and its fundamental importance in the foreclosure concerning satisfaction of court guardianship of pecuniary contents. The forced expropriation is an executive technique, based on subrogation, focused on the satisfaction of financial court protections. In the civi
Publicado em: 2010