Arbitral Award
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1. A Aplicação Errônea do Direito Brasileiro pelo Árbitro: Uma Análise à Luz do Direito Comparado / The erroneous application of Brazilian law
A presente tese versa sobre a aplicação errônea, pelo árbitro, do Direito Brasileiro ao mérito do litígio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso País, do estudo das consequências advindas à sentença arbitral prolatada mediante uma aplicação equivocada do Direito que rege o mérito da controvérsia, revelou-se fundamental uma análise de Direito C
Publicado em: 2010
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2. A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna
Trata-se de dissertação que tem por tema a delimitação da atuação do Poder Judiciário e do árbitro na arbitragem interna. A escolha do tema decorreu da necessidade de uma sistematização da matéria, o que tem por escopo trazer uma maior segurança jurídica aos que optam por este meio de resolução de conflitos, pois será possível antever os pon
Publicado em: 2009
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3. Arbitral award of Mercosur and the guiding principles / Laudos arbitrais do Mercosul e seus princípios norteadores
A globalização trouxe a necessidade de integração dos Estados. No século passado assistimos à mudança na atitude dos Estados, que não puderam permanecer isolados. Com isso, baseado no Direito Internacional vários países se reuniram em bloco para estabelecer relações econômicas ,como forma de incentivar o comercio.O Mercosul se constituiu como bl
Publicado em: 2009
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4. Dos princípios norteadores da arbitragem, seus aspectos processuais e medidas cautelares frente à lei 9.307/96
Os meios convencionais de solução de conflito já não satisfazem as necessidades surgidas no seio social, bastando observar a sobrecarga do Poder Judiciário, o que torna, muitas vezes, impossível a prestação efetiva da atividade jurisdicional a que se destina. Tal dificuldade cria obstáculos ao acesso à justiça por parte do cidadão, sendo necessá
Publicado em: 2009
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5. Arbitragem comercial internacional frente à convenção de Nova Iorque de 1958
The essay intends to discuss about the importance of the international arbitration, especially regarding the recently ratified New York Arbitration Convention of 1958 and its consequences for the international commerce. Therefore, it makes a detailed study of the New York Convention of 1958, aiming at contextualizing in the international arbitration and its
Publicado em: 2007