Apropriacao Indebita
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1. Proposta metodológica de perícia contábil para o crime de apropriação indébita previdenciária
No decorrer dos últimos anos vêm ocorrendo uma demanda crescente da utilização de serviços periciais nos mais diversos campos. No campo contábil, especificamente no contexto dos crimes previdenciários, a gama de serviços periciais contábeis prestados às lides forenses aumenta a cada dia que passa. Este estudo trata da perícia contábil como meio d
Publicado em: 31/08/2012
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2. A relação entre o tipo penal e a prova pericial contábil: evidências nos laudos contábeis da perícia criminal federal sobre o crime de apropriação indébita previdenciária / The relationship between the crimincal type and accounting proof: evidences in the accounting reports issued by the Brazilian federal police criminal experts about the social security misappropriation offense
A prova pericial tem destaque especial em nosso ordenamento jurídico denotando sua importância para o deslinde de controvérsias que exigem um conhecimento técnico especializado. Na área contábil, especificamente no contexto dos crimes previdenciários, a prova pericial tem função relevante para a materialização de crimes desta natureza. Para tanto,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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3. Administração e racismo: ampliando as formas de análise do desenvolvimento sustentável.
Este trabalho versa sobre a relação entre o fenômeno do racismo e o ideário do desenvolvimento no contexto brasileiro. Observa-se que na sociedade brasileira ideais como igualdade, democracia (democracia racial), solidariedade, respeito às diferenças são valores formalmente aceitos, mas, ao mesmo tempo, a realidade brasileira reafirma um contexto de d
Publicado em: 2010
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4. Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas conseqüências
The present work will deal with the correct classification of the crime of misappropriation of social security taxes and its consequences; in the truth, a new classification for this crime will be proposal, as being material. The necessity of previous exhaustion of the administrative sphere for configuration of the crime will be boarded; the work will treat,
Publicado em: 2009
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5. A proteção internacional do patrimônio biocultural imaterial a partir da concepção de desenvolvimento sustentável / The international protection of the intangible biocultural heritage based on the concept of sustainable development
O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apro
Publicado em: 2009
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6. Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária / Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária
Com o constante aumento da longevidade, os homens, cada vez mais, preocupam-se com a manutenção da qualidade de vida após se afastarem do mercado de trabalho. Também ganham destaque as apreensões com eventuais doenças e imprevistos que impeçam o pleno desenvolvimento da atividade laborativa, com a conseqüente diminuição dos rendimentos. O Direito,
Publicado em: 2008
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7. Violência contra os idosos: análise documental
O objetivo do estudo foi analisar os dados de violência e maus-tratos contra os idosos por meio de documentos oficiais, em Fortaleza-CE. Estudo retrospectivo, documental realizada em uma instituição de referência do Ceará, oficializada em denúncias de violência contra idosos. A coleta de dados ocorreu no primeiro semestre de 2005. Dos 424 documentos a
Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2007-06
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8. A reforma da Educação Pública Paulista dos anos 90- O discurso oficial e ação prática do Governo Estadual para implementar a política do Banco Mundial
Nos anos 90, as reformulações na educação pública implementadas pelo governo paulista foram introduzidas sob a forte pressão de modificar as lamentáveis estatísticas da educação fundamental neste estado. A Secretaria da Educação utilizou-se de autores críticos, como Paulo Freire, e de antigas reivindicações dos movimentos sociais para implemen
Publicado em: 2005
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9. Os contos e os vigarios : golpes, trapaças e mentalidades em São Paulo, 1930-1690
Resorting to the theoretical instruments ar Cultural History, this thesis focuses on the practices and representations linked to the social phenomenon known as "confidence game" (or "stellionate", in judicial terms). The phenomenon is studied from two basic standpoints. The first is that the schemes and plots typical of the phenomenon search support on the m
Publicado em: 2004