Appeals Process
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
-
1. Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico
Resumo Este artigo tem um objetivo duplo: i) oferecer um mapa teórico capaz de sistematizar os fatores que explicam a variação na intensidade da inserção do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo decisório e as diferentes formas pelas quais ele pode ser mobilizado por atores políticos; e ii) definir uma tipologia da judicialização da política q
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
-
2. Aspectos psicosociales de la enfermedad celíaca en España: una vida libre de gluten
ABSTRACT Objective: Celiac disease is a chronic disease which has a high prevalence in our society. The aim of this paper is to explore the process of adapting the celiac in different social environments, assessing the impact of the implementation of a strict gluten-free diet. Methods: A qualitative study was carried out in the months of January 2013 to Ap
Rev. Nutr.. Publicado em: 2016-12
-
3. O projeto nacionalista de João Goulart: análise dos discursos de 1961 a 1964
Central objective of this research is an analysis of speeches of João Goulart, articulated between September 07, 1961 and March 31, 1964 (time when he was the President of the Republic), searching to extract its conceptual specificities, propositions and bounds, within of the historical process which he represented, indicating the existing organic bond betw
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
-
4. O recurso de embargos do artigo 894, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho
O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um estudo acadêmico sobre o recurso de embargos de divergência do processo do trabalho, buscando principalmente a reflexão e o enfrentamento das inovações advindas com a Lei 11.496, de 22/06/2007. Para se chegar à compreensão das peculiaridades que envolvem esse recurso de natureza tão sinuosa, necess�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
-
5. Julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores : uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
The law being the instrument used by state to organize social relations feeds upon this (social) reality in order to shape its terms and content. Thus the Law must respond to the demands and needs of the society it regulates. Otherwise it would not need be. Based on this idea the Judicial Process while a state instrument used in the making of norms and the p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2011
-
6. Among rights that are denied and attended to: Adolescents in conflict with the law of rendering service to communities in Goiania. / ENTRE OS DIREITOS NEGADOS E ATENDIDOS: adolescentes em conflito com a lei na prestação de serviço à comunidade em Goiânia
This dissertation aims to understand and analyze the impact of the social and educational decisions in defense of the child and the adolescent in conflict with the law, and its effect in the concrete life of those subjects, in the municipality of Goiânia. The research appeals to the theoretical and empiric thesis that allows to apprehend and nucleate the qu
Publicado em: 2009
-
7. O recurso extraordinário e a emenda constitucional n 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Throuhgout this dissertation, we will study the proper paper of the Supreme Federal Court, as agency of cupola of the Judiciary Brazilian and its vocation - modern - of acting as a Constitutional Court. To reach the intended desideratum, a depp study regarding the Supreme Federal Court will be developed based on historical and, as forecast of the Constitutio
Publicado em: 2008
-
8. Limites da reforma agrária : lutas, memórias e experiências dos trabalhadores sem-terra : Assentamento Rio das Pedras - Uberlândia / MG - 1997-2006
The proposal of this work is to analyze the Brasilian agrarian question and, more specifically, the historical trajectory of the nesting Rio das Pedras, located in the city of Uberlândia, State of Minas Gerais. The central objective of this work consists of studying the social direction and politician of the agrarian reform in the city of Uberlândia, in th
Publicado em: 2008
-
9. Limites da reforma agrÃria : lutas, memÃrias e experiÃncias dos trabalhadores sem-terra : Assentamento Rio das Pedras - UberlÃndia / MG - 1997-2006
The proposal of this work is to analyze the Brasilian agrarian question and, more specifically, the historical trajectory of the nesting Rio das Pedras, located in the city of UberlÃndia, State of Minas Gerais. The central objective of this work consists of studying the social direction and politician of the agrarian reform in the city of UberlÃndia, in th
Publicado em: 2008
-
10. A improbidade processual da administraÃÃo pÃblica e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual
Both the principle of the due process of law demand good will of the claimers, brought up by the veracity and the range of their statements, by the respect to the rights of other parties as well as to legal decisions through the abstention of delaying acts. The Brazilian Civil Code states the good will duty although it makes use of insufficient instruments o
Publicado em: 2007
-
11. Sobre a possibilidade de integração de saberes locais no SUS: um estudo sobre Mangueiras na Ilha de Marajó, Pará
This thesis focuses discussing integrative practices on the Sistema Único de Saúde SUS (Brazilian Public Health) from the current integrity implementation. The integrity notion is in trouble due to the configuration knowledge and strategies applied on the health services and actions. From the point of view the health area follows hegemonic standards of dis
Publicado em: 2007
-
12. Poesia concreta e mídia digital: o caso Augusto de Campos
The dialog between Augusto de Camposwork and available medias in each period, it is de start point for this research. This affirmation suggests the investigation about poetic procedures put in practice by Augusto de Campos at the possibility of translation to electronic-digital support. The work hypothesis are: a) Augusto de Campos poetry is intersemiotic; b
Publicado em: 2007