Alteracao Da Base Juridica
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
-
2. Ativismo judicial : uma análise a partir do direito à moradia
Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma grande alteração da postura do Judiciário, que tem se sentido à vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decisões políticas ou em relações jurídicas. Este movimento tem causado
Publicado em: 18/11/2010
-
3. INTEREST ON EQUITY AND THE WEIGHTED AVERAGE COST OF CAPITAL / JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E O CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL
Diversos métodos são utilizados para o cálculo do valor justo de uma empresa. Dentre os métodos mais usados, estão o método do fluxo de caixa descontado, onde os fluxos de caixa estimados da empresa são trazidos a valor presente por uma taxa para se chegar a uma estimativa de valor da empresa. Esta taxa é uma média ponderada do custo de capital pró
Publicado em: 2008
-
4. A aplicação das teorias revisionistas na revisão judicial de contratos no Brasil : uma análise a partir da disciplina do código civil e do código de defesa do consumidor
A partir do estudo da evolução da disciplina jurídica da contratação na historia do direito, e da principiologia contratual, objetiva-se, nesta dissertação, identificar as principais teorias revisionistas de contratos, analisar as hipóteses, as condições e as finalidades de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro, a vista dos preceitos norm
Publicado em: 2007
-
5. O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público
O presente objetiva analisar o "poder" de modificação unilateral dos contratos administrativos, ius variandi, sob uma perspectiva diversa daquela comumente trabalhada pela doutrina. Para tanto, em primeiro lugar, tratar da matéria desde o surgimento do contrato administrativo no sistema francês, no qual, tão-logo se estabeleceu o debate, presente foram
Publicado em: 2006
-
6. Brazilian superficies value: orientation for the construction of concession contract. / Valor do direito de superfície: orientação para construção dos contratos de concessão.
O direito de superfície é um instrumento jurídico que foi instituído no Brasil pelo Estatuto da Cidade em 2001 e também pelo Novo Código Civil em 2002. O direito de superfície oferece uma estrutura jurídica que permite a terceiros empreender em solo alheio e, ao mesmo tempo, garante a recuperação plena das propriedades para donos de terrenos. Para
Publicado em: 2006
-
7. A resolução de problemas e o ensino do direito: apropriando-se da teoria pela prática relacionada
A preocupação com a conexão entre a teoria e a prática nos Cursos de Direito existe há longo tempo. É freqüente a reclamação dos professores das disciplinas eminentemente práticas (estágio curricular obrigatório) de que seus alunos, ao depararem-se com a resolução de casos reais, têm dificuldade ou não conseguem articular a teoria pertinente
Publicado em: 2006
-
8. Alteration of the objective basis of the legal transaction on the Brazilian consumerist legal system / Alteração da base objetiva do negócio jurídico no sistema brasileiro de direito do consumidor
A presente dissertação versa sobre a revisão dos contratos de consumo. Muito embora o CDC preveja expressamente duas hipóteses distintas para que o consumidor, e só o consumidor, possa pleitear a revisão do contrato de trato sucessivo firmado com o fornecedor (art. 6, V), uma fundada na lesão e a outra na onerosidade excessiva; não existe disposiçã
Publicado em: 2005