Agenda Decisoria
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018)
Resumo Quantos são e a quais partidos estão filiados os nomeados para os cargos do alto e médio escalão da burocracia federal brasileira? Há diferenças entre mandatos presidenciais? Para responder essas perguntas, construímos uma base de dados inédita referente aos filiados a partidos políticos em cargos de direção e assessoramento superior (DAS).
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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2. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas
RESUMO O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestores de políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, isto é, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a ampla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandar diagnósticos sobre sua efetividade
Dados. Publicado em: 2016-09
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3. Agenda suprema: interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil
RESUMO Neste artigo discutimos os papéis que o Supremo Tribunal Federal (stf) têm desempenhado ao arbitrar interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis, via ações direitas de inconstitucionalidade (adis). Para isso, baseamo-nos na análise quantitativa das adis julgadas pelo tribunal entre os anos de 1988 e 2014, mapeando o conteúdo
Tempo soc.. Publicado em: 2016-04
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4. Facciosismo, Rachas Intrapartidários e Capacidade Decisória na Democracia Brasileira de 1946
A literatura aponta o facciosismo como norma do sistema partidário vigente à democracia de 1946, supostamente governada por coalizões parlamentares concebidas ad hoc. O propósito deste artigo é questionar o impacto dos rachas político-ideológicos no Legislativo via exame das votações ocorridas na Câmara Federal desde a instauração liberal até o
Dados. Publicado em: 2015-12
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5. A POLÍTICA PÚBLICA DE EXPANSÃO PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR ENTRE 1995 E 2010: UMA ABORDAGEM NEOINSTITUCIONALISTA HISTÓRICA
O objetivo do artigo é compreender a relação complexa da política pública para a educação superior por meio da vertente histórica do neoinstitucionalismo. As instituições são centrais no estudo da política, não apenas pela importância do Estado como ator e autor de ações específicas, mas por sua capacidade de interferir na cultura política,
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2015-03
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6. A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi
O texto apresenta um resgate histórico das políticas de mobilidade urbana no Brasil, demonstrando como o tema foi tratado conforme o contexto político nas últimas décadas. O foco recai no período de redemocratização até os dias atuais, apresentando os avanços e desafios do setor, ilustrados nas demandas da sociedade e nas respostas governamentais.
Estud. av.. Publicado em: 2013
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7. Uso das estatísticas criminais e planejamento das atividades policiais: um estudo sobre a percepção dos profissionais de segurança pública do estado do Rio de Janeiro
O presente estudo teve como objetivo analisar o uso das estatísticas criminais no planejamento das atividades policiais no estado do Rio de Janeiro, identificando as possibilidades e as dificuldades para este uso segundo as percepções dos profissionais de segurança pública envolvidos neste processo. Partiu-se da hipótese que embora já haja um moviment
Publicado em: 28/09/2012
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8. A política pública para resposta às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas
Esta pesquisa objetiva verificar de que forma, no Brasil, as políticas públicas relacionadas às ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas (QBRNE) contribuem para o preparo de resposta a um incidente de tal natureza. No mundo contemporâneo há uma concentração das populações nos centros urbanos, tornando-as vulneráveis a
Publicado em: 16/07/2012
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9. O poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual
A Medida Provisória (MP) brasileira é um dos instrumentos legislativos mais poderosos nas mãos do Presidente da República para alterar unilateralmente o status quo. Apesar de o judiciário ter reconhecido a competência dos governadores para instituir e adotar a MP, esta existe apenas em seis estados. O artigo procura explicar a não adoção deste instr
Opin. Publica. Publicado em: 2012-11
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10. Avaliando a literatura sobre o sistema presidencialista brasileiro pós 88
Essa dissertação trata-se de uma revisão do presidencialismo brasileiro pós- 1988, através da análise da literatura disponível. Os levantamentos realizados convergem para a conclusão de que o presidencialismo brasileiro tem conquistado razoáveis níveis de institucionalização, contrariando muitas das críticas levantadas contra si. Esse estabeleci
Publicado em: 2011
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11. A política pública para a educação superior no Brasil (1995-2008) : ruptura e/ou continuidade? / The public policy for higher education in Brazil (1995-2008) : rupture and/or continuity?
O objetivo da tese foi compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2008, por meio do arcabouço teórico da vertente histórica do neoinstitucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurou reconstruir o ambiente multifacetado do processo de gesta
Publicado em: 2011
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12. Gestão para resultados como políca: uma análise da formação da agenda e alternativas
A exemplo do que ocorreu no Governo Federal com a Reforma Bresser, em outros países e, mais recentemente, nos governos estaduais, alguns municípios brasileiros vêm empreendendo modelos de administração voltados ao alcance de resultados, como uma política central de governo. Esta dissertação explora o processo de adoção da gestão orientada a result
Publicado em: 18/02/2009