Adpf 54
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Resumo Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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2. Modelos culturais e anencefalia: aborto ou antecipação terapêutica de parto?
Resumo: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre os modelos culturais ligados ao aborto e sua relação com o processo da Arguição de Preceito Fundamental 54-8 (ADPF 54), cuja decisão final autorizou a interrupção de gravidez no caso de fetos anencefálicos. Busca-se uma aproximação entre a noção de modelo cultural, o conceito de frame semânt
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 11/06/2018
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3. A DECISÃO DO STF SOBRE ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS: UMA ANÁLISE FEMINISTA DE DISCURSO
RESUMO Este artigo traz uma análise do acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF 54), que buscou solucionar a polêmica acerca da possibilidade de interrupção voluntária da gestação em caso de fetos com anencefalia. Por uma abordagem feminista de análise de discurso, o trabalho foca a forma
Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2018-03
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4. From abortion to embryonic stem cell research: Biossociality and the constitution of subjects in the debate over human rights
O artigo analisa a presença do discurso dos direitos humanos nos debates sobre o aborto e sobre a pesquisa com células-tronco embrionárias como integrante do processo de biossocialidade. Tais questões emergem no campo da saúde reprodutiva e chegam à esfera do Direito em vista de problemas éticos. O discurso para constituir fetos e embriões em sujeito
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2015-06
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5. O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico
O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipa
Relig. soc.. Publicado em: 2013
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6. O julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde no STF que, por oito votos a dois, julgou procedente o pedido, declarando a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo seria tipificada no Código Penal. Defendendo uma
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-12
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7. Aborto no poder judiciário: o caso da ADPF 54 / Abortion on judiciary power: the case of ADPF 54
Sem resumo.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010
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8. Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPF n. 54.
O presente trabalho objetivou analisar os fundamentos constantes da argüição de descumprimento de preceito fundamental n. 54 por meio da qual se pretende obter junto ao STF o reconhecimento do direito da gestante de abreviar a vida de fetos portadores de anencefalia. O problema consistente no exame da existência de tal direito subjetivo perante o ordenam
Publicado em: 2007
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9. Vida, anencefalia fetal e argumentação judicial : fundamentos para a legitimidade discursiva da ADPF n 54-8/DF : contribuições de Hannah Arendt e de Jürgen Habermas para a diferenciação do discurso judicial
A licitude da interrupção de gravidez de feto anencéfalo afigura-se questão tormentosa para o Direito, porquanto tangencia discussões de ordem ética, moral, religiosa e científica. A iminente apreciação do tema pelo STF em sede da ADPF n 54-8/DF aponta para o problema crucial acerca das condições de legitimidade do discurso judicial. As noções d
Publicado em: 2007