Administracao Democratica
Mostrando 13-24 de 185 artigos, teses e dissertações.
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13. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional
A pesquisa no uso e nas implicações sociais das Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, assim como o exercício de novas abordagens metodológicas para esse estudo, tem ganhado espaço na academia. Este ensaio é uma proposta de agenda para a pesquisa no uso e nas implicações sociais das TIC pelos governos no Brasil. Foi elaborado a partir de
Organ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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14. Discricionariedade, orçamento, direitos fundamentais e estado constitucional
Esta tese demonstra as recentes tendências doutrinária e jurisprudencial que indicam efetiva diminuição da parcela de discricionariedade nos atos da Administração, a partir da valorização dos princípios, na tônica do Direito constitucional dúctil, de GUSTAVO ZAGREBELSKY. A ideia da ductilidade é a pedra de toque na busca do aprimoramento do const
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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15. Escola democrática: a participação dos alunos na gestão financeira da escola
O presente trabalho aborda o tema da participação discente na gestão financeira da escola. Fazendo uma inflexão sobre gestão democrática, esta pesquisa teve como intuito investigar como a escola pública de educação básica envolve seus alunos na gestão dos recursos que recebe periodicamente do Estado. Além disso, buscou-se compreender em maior pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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16. Proposta de diretrizes para avaliação da conformidade de processo de participação popular na gestão pública municipal à luz do estatuto da cidade
A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências Públicas, atas de reuniões, volumes de assinaturas, publicizações comprovadas, capacitações de pessoas, ao que remete aos questionamentos relacionados à qual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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17. Grupos áulicos : da organização do cotidiano da sala de aula ao direito à aprendizagem
Esta pesquisa objetiva analisar os grupos áulicos com vistas a compreender como este procedimento didático promove o direito de aprender e o que ele provoca no contexto das relações de ensino e aprendizagem. O estudo teve uma abordagem sociocultural, fundamentado basicamente em Vygotsky, Wallon, Pain, Vergnaud, Rogoff, Grossi, Rocha, Corsaro, Rancière e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2012
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18. Participação do colegiado escolar no processo de avaliação institucional : do discurso à realidade
O estudo analisou a participação do Colegiado Escolar no processo de avaliação institucional. A pesquisa tem como amostra uma escola pública estadual de Ensino Fundamental e Médio do Município de Paracatu - Minas Gerais. Trata-se de pesquisa qualitativa, tipificada como estudo de caso. Os dados foram coletados utilizando como técnicas a análise docu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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19. NON-MANIPULABILITY AND CONTESTABILITY OF REGULATION: ELEMENTS FOR NEOREPUBLICANISM¿S APPROACH OF INDEPENDENT REGULATORY AGENCIES / NÃO-MANIPULABILIDADE E CONTESTABILIDADE DA REGULAÇÃO: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NEORREPUBLICANA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES
O modelo de regulação pública por meio de agências independentes foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro a partir dos anos 90, sob o influxo dos projetos de desregulação, desestatização e reforma administrativa, servindo a agência como garantia da segurança, da estabilidade e do equilíbrio nas relações econômicas e sociais. No enta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012
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20. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3.o da CF/88. Visa apresentar o a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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21. A gestão democrática dos recursos financeiros nas escolas do município de Dourados (MS) 2005-2008 / The democratic management of finantial resources in the schools of Dourados (MS), Brazil (2005-2008).
Esta pesquisa buscou contribuir para os conhecimentos relativos ao financiamento e à gestão democrática da educação cuja questão principal é a análise da política municipal dos recursos financeiros descentralizados para as escolas de Dourados (MS) no período de 2005 a 2008. Buscou-se analisar a política de descentralização dos recursos financeir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/03/2012
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22. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações
O artigo aborda teorias da democracia que, fazendo uso de diferentes argumentos, dão destaque ao papel das associações na promoção de ideais democráticos como participação, igualdade, justiça, legitimidade, deliberação e eficiência. Em que pese as variações teórico-normativas que registram diferenças no tratamento e no valor dado ao papel das
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2012-10
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23. Políticas públicas e administração democrática
O presente estudo tem o propósito de analisar fundamentos conceituais referentes às políticas públicas a partir de seu surgimento, no contexto das alterações surgidas no modelo tradicional de administração pública, notadamente no início do século XX, conferindo ênfase aos postulados da legalidade, da legitimação e dos procedimentos de construç
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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24. Autogestão e subjetividade: interfaces e desafios na visão de especialistas da ANTEAG, UNISOL e UNITRABALHO
A Administração, em sua corrente teórica dominante, tem se prestado a transformar as empresas em espaços de propagação ideológica acerca de formas hierarquizadas de organização e gestão do trabalho. Negando esta dimensão política e ideológica da ação administrativa, a Teoria da Administração tem se tornado cúmplice dos interesses do busines
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2012-03