Adjustment Settlement
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1. Influência do tipo de argamassamento e da utilização de peças de ajuste dimensional na resistência à compressão da alvenaria de blocos de concreto / Influence of mortar bedding type and use of adjustment dimensional parts in the compressive strength of masonry of concrete blocks
Currently, the structural masonry still has some advantages in the construction industry as compared with conventional systems, however it should continue to be studied for a better utilization of the system. This research studies the change of compressive strength of masonry walls due to the placement of mortar only on the sides of the blocks compared to th
Publicado em: 2011
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2. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza auferidos pela pessoa física: princípios constitucionais e sistemática de apuração
O presente trabalho tem por objetivo confrontar as análises constitucional, legal e acadêmica, relacionadas à sistemática de instituição, apuração e cobrança do IRPF, com a análise prática, ou seja, com a forma pela qual o contribuinte apura a efetiva base de cálculo do tributo e calcula o montante devido. Por isso, após o estudo do texto consti
Publicado em: 2007
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3. As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica / Consequences from the noncompliance with the obligations
This paper approaches the consequences from the noncompliance with the obligations arising from articles 389, 395 and 404 of the Civil Code, that impose to the person in delay or in default the duty to pay the losses he/she may cause, or may be replaced with the penal clause or with the guarantees as well as interests, adjustment for inflation and attorney f
Publicado em: 2006