Acusatorio
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13. O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança : ambição de verdade no processo penal
O objetivo desta pesquisa é analisar a questão da ambição de verdade no processo penal. Mais especificamente, o enfoque é o problema colocado pelo núcleo de saber do processo penal. Portanto, procura verificar os limites inerentes ao ritual judiciário: como este instrumento jurídico se relaciona com a dimensão de poder e quais são suas possibilidad
Publicado em: 2008
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14. THE DISCURSIVE CONSTRUCTION OF (IN)DISCIPLINE UNDER THE BAKHTINIAN PERSPECTIVE: VOICES, DISCOURSES AND OTHERNESS IN THE SCHOOL CONTEXT / A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA (IN)DISCIPLINA NA PERSPECTIVA BAKHTINIANA: VOZES, DISCURSOS E ALTERIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR
A presente Tese de Doutorado tem como objetivo investigar como os sujeitos do contexto escolar constroem discursivamente o conceito de (in)disciplina, compreendendo a linguagem como prática social, onde os indivíduos, situados sócio-historicamente, negociam significados (Fairclough, 1989; Moita Lopes, 1996 e 1998). Partindo da perspectiva bakhtiniana de l
Publicado em: 2008
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15. O processo penal e o sistema acusatório
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito, assim dispõe o artigo 1 da Constituição Federal de 1988, tendo como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Publicado em: 2007
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16. Socioeducação, restauratividade e tempo ético : desvelando sentidos no itinerário da alteridade
O trabalho debruça-se sobre a fundamentação ético-filosófica do proceder segundo a Justiça Restaurativa para o atendimento do adolescente autor de ato infracional. Inicia por situar a problemática da infração na adolescência no contexto da Doutrina da Proteção Integral; qualifica a resposta em face da transgressão à lei penal como declaração
Publicado em: 2006
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17. Processo Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado - a legitimidade constitucional dos novos meios de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade
O processo penal cumpre duas funções igualmente relevantes no Estado Democrático de Direito. Uma garante a dignidade do acusado, estabelecendo que, para o exercício do jus puniendi, a intervenção estatal se realize com respeito aos direitos individuais. A outra tem em vista a satisfação do interesse social de que o processo penal sirva à escorreita
Publicado em: 2006
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18. The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions of inquiry, accusation and judgment / O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o sistema processual de cunho acusatório, consagrado pela Constituição Federal brasileira, e identificar os seus desvirtuamentos presentes na legislação processual de modo a resguardar o processo penal eqüitativo, componente do Estado Democrático de Direito. O modelo proposto se desenvolve a par
Publicado em: 2005
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19. Ne bis in idem: limites jurídico-constitucionais à persecução penal
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proibição da múltipla persecução penal, pelo mesmo fato, seja de forma simultânea ou sucessiva. Para tanto, através do método dialético, foram realizadas pesquisas com o objetivo de estabelecer o conteúdo do princípio ne bis in idem, em sua vertente processual penal, sempre tendo como premissa fu
Publicado em: 2003