Acordos Internacionais Estudo De Casos
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1. Os acordos-marco internacionais e as alianças sindicais internacionais: instrumentos de uma necessária transnacionalização da militância sindical
Resumo Diante da multiplicação atual dos instrumentos de responsabilidade social empresarial (RSE), o dispositivo frequentemente considerado mais avançado em matéria de defesa dos direitos dos trabalhadores consiste na negociação e na assinatura de acordos-marco internacionais (AMIs). Esses acordos, assinados conjuntamente por uma federação sindical
Sociologias. Publicado em: 2017-08
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2. Políticas públicas nacionais para aglomerados produtivos locais: uma análise de Brasil e Espanha
A temática desta dissertação contempla às políticas públicas nacionais para aglomerados produtivos locais. Atualmente, os esforços públicos de cunho nacional destinados a estes agrupamentos de produção exibem uma expansão perceptível, cuja intenção visa contribuir para um desenvolvimento socioeconômico regional. Sob sua natureza aplicada, a pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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3. Proposição de estratégias para a internacionalização dos grupos produtores de etanol do setor sucroenergético do Brasil / Proposed strategies for the internationalization of Brazilian ethanol producers
No atual estudo, foi definido como problema de pesquisa que a inserção internacional dos grupos produtores de etanol do setor sucroenergético do Brasil, é baixa, comparada com a produção e consumo interno. Isso porque o Brasil, apesar do constante aumento na produção desse combustível, vivenciada nos últimos anos, ainda não tem capacidade para aba
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2011
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4. Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares / Intellectual property rights in the flower
O mercado de flores e plantas ornamentais segue tendências internacionais de moda e decoração e por isso precisa estar em constante inovação. No Brasil, a inovação em plantas foi influenciada pela Lei de Proteção de Cultivares (LPC) que trata do reconhecimento da propriedade intelectual sobre novas variedades vegetais. A lei brasileira contemplou a
Publicado em: 2010
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5. Embargos à carne bovina brasileira : estudo de casos no âmbito dos acordos internacionais
Como se explicam os embargos ao comércio internacional de carne bovina na regulamentação aplicável? Este trabalho trata de fornecer tal explicação, na esfera do Direito Internacional Econômico. O embargo, como um fenômeno de comércio internacional, é o objeto do estudo de casos: casos de embargos à carne bovina in natura colocados pela União Euro
Publicado em: 2009
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6. Prisão preventiva para extradição
O presente estudo traz a lume controvertido tema sobre os requisitos e pressupostos da prisão preventiva, especificamente quanto à hipótese de incidência nos casos de Extradição, abordando a discussão sobre a admissibilidade e obrigatoriedade da custódia extremada, e obviamente, examinando paralelamente o respeito às garantias constitucionais e obed
Publicado em: 2008
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7. Política de formação docente na América Latina :Argentina, Brasil e Chile
O presente trabalho propõe-se um estudo da(s) política(s) de formação docente e seu impacto nestes atores e nos sistemas educativos dos países em que foram implementadas no contexto das reformas neoliberais. Estudamos estas políticas de modo particular em três países da América Latina: Argentina, Brasil e Chile. As políticas aqui estudadas são as
Publicado em: 2007
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8. Negociação e implementação de acordos de poluição transfronteiriça: o caso Brasil-Uruguai em relação à Termelétrica de Candiota (RS)
Os processos de negociação sobre poluição transfronteiriça na América Latina têm sido pouco analisados. Esta tese examina o caso das negociações, os acordos assinados entre Brasil e Uruguai pelo risco de contaminação transfronteiriça produzida pela Usina Termelétrica Presidente Médici (UTPM) e a implementação dos acordos. O processo é analis
Publicado em: 2004