Accountability Brasil
Mostrando 1-12 de 154 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual o esquema terapêutico para crianças menores de 30 kg com diagnóstico de hanseníase?
O esquema terapêutico para crianças com diagnóstico de hanseníase, considera o peso corporal como fator mais importante do que a idade
e a dose dos medicamentos do esquema padrão é ajustada de acordo com a idade e o peso
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Esquema terapêutico para crianças menores de 30 kg
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Fonte: Coordenação-Geral de Hanseníase
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Regime legal de classificação de informações no Brasil: problemas teóricos, empíricos e (in)compatibilidade com a ordem jurídica democrática
Resumo Leis de acesso à informação têm se tornado instrumentos de governança voltados a promover a transparência de atos estatais e, assim, permitir maior participação política, controle da corrupção e lisura dos atos públicos. No entanto, essas leis permitem a publicização de documentos politicamente sensíveis? O objetivo deste artigo é anal
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-03
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3. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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4. Por que os conselhos não funcionam? Entraves federativos para a participação popular no Brasil
RESUMO Este artigo busca contribuir para o debate sobre a efetividade dos conselhos municipais e as dificuldades para o seu funcionamento no Brasil, trazendo à luz variáveis e argumentos pouco explorados em trabalhos similares, como o federalismo, a coordenação de políticas públicas e accountability. A argumentação central utilizada se encontra no tr
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-05
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5. Insulados e não democráticos: a (im)possibilidade do exercício da social accountability nos Tribunais de Contas brasileiros
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã. Para tanto, foi estruturado um roteiro de observações, a partir de recomendações de organismos inter
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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6. Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática
RESUMO Introdução: A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi estabelecida no Brasil, em maio de 2012, com o objetivo de investigar os crimes da ditadura civil-militar (1964-1985) quase trinta anos depois da nova democracia no país. Ela foi sucedida pela proliferação de comissões subnacionais da verdade, organizadas por setores da sociedade civil, gove
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 05/12/2019
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7. FACILITIES AND DIFFICULTIES OF HEALTH PROFESSIONALS REGARDING THE ADVERSE EVENT REPORTING PROCESS
RESUMO Objetivo: descrever as facilidades e as dificuldades dos profissionais de saúde em realizar o processo de notificação de eventos adversos no contexto hospitalar. Método: estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa, realizado entre abril e maio de 2017 em um hospital público cardiovascular de alta complexidade do sul do Brasil,
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 04/11/2019
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8. A Educação Baseada na Comunidade no Ensino Médico na Uniceplac (2016) e os Desafios para o Futuro
RESUMO Introdução A Educação Baseada na Comunidade (EBC) no contexto da formação de profissionais da saúde não é um conceito novo, pois sua origem data da década de 1970. Porém, ao longo dos anos, o modo como a EBC é aplicada na educação médica vem sofrendo transformações. No Brasil, desde 2001, a EBC foi incorporada às diretrizes curricu
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 14/10/2019
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9. A incorporação do nusinersena no Sistema Único de Saúde: uma reflexão crítica sobre a institucionalização da avaliação de tecnologias em saúde no Brasil
Resumo: Em abril de 2019, foi assinada a portaria de incorporação do medicamento nusinersena no Sistema Único de Saúde (SUS). É o medicamento mais caro já incorporado ao SUS, para uso no tratamento de atrofia muscular espinhal 5q tipo I. A incorporação é referida como um marco na tomada de decisão sobre novas tecnologias no SUS, a ser viabilizada p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 29/08/2019
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10. Vaccination in everyday life: experiences indicate Permanent Education
Resumo Objetivo: Compreender a Educação Permanente no cotidiano de trabalho em sala de vacinação, sob a ótica do profissional. Método: Estudo de casos múltiplos holístico-qualitativo, fundamentado na Sociologia Compreensiva e do Cotidiano, e realizado em quatro microrregiões de Minas Gerais, Brasil, com 56 profissionais que atuam em sete municípi
Esc. Anna Nery. Publicado em: 29/07/2019
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11. Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case
Resumo Este artigo analisa o processo de mudança institucional nas instituições de accountability no Brasil, com foco em processos endógenos, exógenos e sistêmicos. Os estudiosos geralmente analisam a mudança institucional considerando fatores explicativos endógenos e exógenos para falar sobre a direção e os resultados das mudanças. Além desses
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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12. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019