Access Of Justice
Mostrando 13-24 de 148 artigos, teses e dissertações.
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13. IT POSSIBLE TO DIE AT HOME? ANALYSIS OF THE BRAZILIAN AND FRENCH SCENARIOS
RESUMO Objetivo: descrever e analisar os desafios e as possibilidades do retorno ao domicílio em cuidados paliativos nos cenários brasileiro e francês. Método: estudo etnográfico realizado em dois hospitais, domicílios e estabelecimentos médico-sociais. Participaram da pesquisa seis pessoas em cuidados paliativos, quatro familiares e oito profission
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 08/04/2019
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14. El trabajo jurídico pro bono en Brasil: Transplantes jurídicos, acesso a la justicia y las obligaciones sociales de los abogados
Abstract In this article I examine the origins, structure and dynamics of the pro bono legal work done by lawyers in Brazil. In particular, I offer the following three arguments. First, I argue that Brazil's pro bono discourse and practices are a legal transplant that has not yet experienced variations in the context of reception. Second, I argue that this
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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15. Dimensões da inovação em organizações da justiça: proposição de um modelo teórico-metodológico
Resumo A morosidade das decisões judiciais e a desigualdade de acesso aos serviços prestados pelas organizações da Justiça expõem fragilidades do sistema de Justiça brasileiro. A inovação é colocada como forma de enfrentar a crise, acreditando que, uma vez adotada, pode influenciar o desempenho das organizações da Justiça. Assim, o objetivo dest
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2019-03
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16. El trabajo jurídico pro bono en Brasil: Discurso, prácticas y límites 2005-2017
Abstract The aim of this article is to describe, analyze and explain the pro bono discourse and practices articulated and implemented in Brazil between 2005 and 2017. In order to achieve this aim, the article is divided into three parts. In the first part we describe and examine the context in which pro bono work is immersed in Brazil. This section briefly
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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17. O Direito à Educação Infantil nos Tribunais de Justiça do Brasil
Resumo: O presente artigo objetiva mapear as ações coletivas julgadas pelos Tribunais de Justiça do Brasil que discutem o direito à educação infantil. Analisaram-se as decisões dos 27 tribunais estaduais brasileiros, proferidas no período de outubro de 2005 a julho de 2016. Foram encontradas 289 ações coletivas e 306 decisões relacionadas à temá
Educ. Real.. Publicado em: 25/02/2019
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18. A luta de Olga por seus direitos: imigração, saúde e trabalho de mulheres em Pelotas, RS (década de 1940)
Resumo O artigo analisa o processo de número 177 de 1945, em nome de Olga Tochttenhagen, uma moça de vinte anos, que fora demitida de uma alfaiataria por ter faltado ao trabalho, embora tivesse apresentado atestado médico ao seu empregador. Trata-se de documentação presente no Arquivo da Justiça do Trabalho do Núcleo de Documentação Histórica da UF
História. Publicado em: 31/01/2019
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19. Atuação extrajudicial do Ministério Público e direito à educação infantil: um estudo de caso
Resumo No presente artigo buscamos analisar a atuação do Ministério Público (MP) na área do direito à educação infantil pela via extrajudicial, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, a partir do estudo do caso do município de Telêmaco Borba (Paraná). Procuramos compreender de que modo a atuação da instituição incide na efetivação do di
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/01/2019
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20. NACIONALISMOS Y DERECHOS DE LOS MIGRANTES INTERNACIONALES EN EL TERRITORIO ARGENTINO: EL CASO DE LA CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES
This article discusses the issue of recognition and access to the rights of international migrants living in Argentina. Specifically, it discusses the judicial decisions of the Superior court of Justice of the Autonomous City of Buenos Aires (TSJ Baires) with regard to the right to work and exercise of the teaching of foreign teachers. The analysis is carrie
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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21. Institutionalisation, Reform and Independence of the Public Defender’s Office in Brazil
The aim of this article is to investigate the institutionalisation of the state Public Defender's Offices before and after the reform that granted independence and new functions to the Public Defender's Offices in Brazil. We attempt to understand these processes based on theories of judicial empowerment (ideational and governance perspectives), analyse them
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2014-09
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22. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE A PROPOSTA DE POLÍTICA DE EXTENSÃO E A PRÁTICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
This study is part of the Graduate Programme in Social Policy at the Catholic University of Pelotas, in line Survey Question social, human rights and access to justice. Aims to analyze the proposal and practice of extension policy at the Federal University of Pelotas and relate them to the issues of human rights and citizenship. The analysis takes into accou
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
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23. Terra privada, vida devoluta: ordenamento fundiário e destinação de terras públicas no oeste do Pará / Private land vacant life. Land consolidation and destination of public lands in Western Pará
Policies related to the destination of public lands in Amazonia are built upon judicial instruments that often derive from situations far removed from those lived by peasants and other populations who occupy the region. Historically such policies have tended to be shaped in favour of the construction of formal conditions that enable private appropriation of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2012
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24. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012