Acao Popular Dissertacoes
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Trabalho científico elaborado no intuito de demonstrar a importância de conceder ao indivíduo legitimação ativa para mover ações coletivas, abordando temas que inserem o leitor na análise crítica do Direito Processual Coletivo, ao mesmo tempo em que permite eficazes compreensões conceituais, como natureza jurídica, princípios, efetividade e instr
Publicado em: 2010
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2. The efficacy oh the constitucional popular action / Eficácia da ação popular constitucional
O estudo sobre a ação popular constitucional trata do discurso político para a eficácia do instituto, a partir de uma pesquisa do tipo bibliográfica, de natureza qualitativa, com fins exploratórios e descritivos. Analisa a concepção semântica da ação popular enquanto garantia fundamental, sua natureza, distinção e sistemática na ordem jurídica
Publicado em: 2009
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3. Maracatu Nação, uma corte sagrada afro-brasileira: um estudo sobre a transição religiosa na trajetória da figura do rei do Congo em Pernambuco
Este trabalho centra-se na importância da figura do rei do Congo, que têm, neste enfoque específico, sua origem na instituição sociopolítica africana no Reino do Congo, já existente na África, pela constituição de reinos ou impérios, antes da chegada dos portugueses, sendo a figura deste rei introduzida na metrópole portuguesa, por volta do sécu
Publicado em: 2009
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4. Democracia e o controle concentrado de constitucionalidade
Este trabalho tem como tema central a democracia e o controle concentrado de constitucionalidade. Visa o presente estudo fazer uma análise sobre a democracia brasileira instituída pela Constituição da República Federativa do Brasil e o controle concentrado de constitucionalidade. Fala sobre a democracia representativa, a democracia partidária e a parti
Publicado em: 2008
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5. Saúde é democracia? Experiência da participação popular no município de Ipatinga
Since the SUS implementation, in the 90s, it has been possible to observe the change from a political, administrative, and financially centered system to a scene where thousands of agents started to constitute fundamental citizens in the field of health. The objective of this work is to understand how these different actors have absorbed and guaranteed the c
Publicado em: 2005