Acao Politica Direta
Mostrando 13-24 de 69 artigos, teses e dissertações.
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13. Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos da União para o desenvolvimento urbano / Urban planning and the Union governments competence: the contribution of the Union Governments urbanistic plans for urban development
A existência de planos urbanísticos de caráter nacional e regionais revela-se fundamental para orientar o uso e a ocupação das terras, num país com dimensões continentais e de alta diversidade ambiental, cultural, social e econômica como o Brasil. A falta de planejamento urbanístico nacional reflete-se na promoção desarticulada de políticas de in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
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14. O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica : São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada
O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educaç�
Publicado em: 30/08/2012
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15. Cineclubismo e políticas culturais : uma análise das implicações das políticas do governo Lula na configuração da rede no Rio Grande do Sul
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2003 a 2010, foi marcado pela adoção de uma nova concepção de cultura, sustentando a necessidade de assumi-la enquanto valores, posturas e comportamentos sociais. Isso exigiu do Estado uma nova postura, sustentada pelas políticas culturais, cabendo destaque ao esforço de democratizaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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16. O Trabalho e o labirinto da responsabilidade socioempresarial:a experiência da cidadania empresarial do Banco do Brasil
Na crise sistêmica contemporânea, a política econômica é direcionada para corrigir as consequências do funcionamento deste metabolismo, porém dentro dos limites do capital. Nessa perspectiva, os tomadores de decisão propõem políticas comerciais, agrícolas e industriais a fim de garantir condições para o crescimento econômico. Todavia, tal como
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2011
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17. A 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal e as políticas públicas de saúde / The 3rd National Conference on Oral Health and public health policies
A possibilidade de representantes da comunidade participarem da formulação e controle da execução de políticas públicas de saúde é uma conquista consagrada na Constituição Brasileira, e normatizada pela Lei 8142/90. Essa participação, como exercício de poder político, é efetivada por meio das Conferências e Conselhos de Saúde. A 3ª Conferê
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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18. Teoria dialética da cidadania:política e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro / Dialetic theory of Citizenship: politics and law in the action of the ocuppation urban social movements in the city of Rio de Janeiro
A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficiência dessa concepção da cidadania. As hipóteses de base afirmam que tal conceito produziu um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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19. COMPLEXOS AGROINDUSTRIAIS E AÇÕES NA ORGANIZAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL: uma análise em geografia rural / AGROINDUSTRIAL COMPLEX AND ACTIONS IN THE SOCIO-SPATIAL ORGANIZATION: an analysis in rural geography
A investigação tem como escopo o entendimento do comportamento e das manifestações dos complexos agroindustriais, como promotores de transformações dinâmicas nas espacialidades coloniais em que se inserem. Eles exercem influência no processo de produção, alterando-o e recriando como nova a matriz produtiva submetida a ação dos fluxos do capital q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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20. A avaliação da efetividade da política de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde
A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil
Publicado em: 28/02/2011
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21. Habitação de baixa renda como produto do capital : o programa de arrendamento residencial (PAR) em Presidente Prudente-SP
Esta pesquisa busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda em cidades médias, no período entre 1999 e 2008. A pesquisa aborda a política habitacional no Brasil pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no papel dos municípios e nos novos programas de financiamento que possibilitam a articulação com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/02/2011
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22. A importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho / Limportanza della partecipazione popolare nella definizione dell interesse pubblico da essere tutelato dal pubblico ministero
A presente tese trata da importância da participação popular na definição do interesse público a ser tutelado pelo Ministério Público do Trabalho, utilizando-se os novos instrumentos tecnológicos de comunicação. O trabalho aborda, inicialmente, os primórdios do Ministério Público brasileiro e sua crescente desvinculação do Poder Executivo (ou
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2010
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23. Consumo, cidadania e a construção da democracia no Brasil contemporâneo : observações e reflexões sobre a história do Idec
O presente trabalho discute a relação entre as categorias consumo e cidadania, explorando as possibilidades e limites das propostas que sugerem estar ocorrendo uma aproximação, ou mesmo fusão, entre as figuras do consumidor e do cidadão, traduzida na expressão consumidor-cidadão, ou consumo-cidadão. O objeto de estudo foi o conjunto de publicações
Publicado em: 26/02/2010
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24. A distribuição do poder nos Conselhos Municipais de Saúde: o caso dos municípios de Ubá e de Viçosa MG / The distribuition of power in Municipal Health Councils: the case of Ubá and Viçosa MG
O advento de novos canais de comunicação entre a população e o Estado passou a constituir um instrumento fundamental da gestão pública, evidenciando aspectos da dinâmica política da sociedade civil. Nesse contexto, surgem os Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Presentes na maioria dos municípios brasileiros, articulados desde o nível federa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/02/2010