Acao Civil
Mostrando 25-36 de 759 artigos, teses e dissertações.
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25. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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26. A vida política dos documentos: notas sobre burocratas, políticas e papéis
Resumo Introdução: O artigo trata de um tema ainda pouco abordado nos estudos sobre burocracia e políticas públicas, qual seja, os efeitos de documentos sobre a atuação de burocratas, sobre políticas públicas e sobre a política no Estado. Com isso pretendemos abrir um debate sobre a importância dos documentos entendidos como instrumentos de ação
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 15/08/2019
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27. Os medos na política de segurança pública
resumo O artigo propõe retomar o debate sobre os medos, que não podem ser negados e continuam limitando a liberdade de ação dos indivíduos paralisados. Discute a doutrina liberal do que deve ser feito para impedir que a ação individual seja tolhida, especialmente no liberalismo do medo, doutrina política sobre a crueldade, imposição deliberada de d
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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28. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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29. Financial resilience of municipal civil servants’ pension funds
RESUMO O objetivo deste estudo é analisar as respostas a pressões e os padrões de resiliência financeira que emergem nos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. A análise agrega à abordagem tradicional de resiliência financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interação entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 10/07/2019
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30. Condições de saúde de idosos institucionalizados: contribuições para ação interdisciplinar e promotora de saúde
Resumo Introdução A avaliação do estado de saúde dos idosos institucionalizados é considerada uma prática essencial à promoção e recuperação da saúde, que deve incluir a investigação de aspectos relacionados às necessidades biopsicossociais. Objetivo Caracterizar clinicamente os idosos residentes em uma ILPI filantrópica de uma cidade do i
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 06/05/2019
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31. DA ESCRAVIDÃO À LIBERDADE: A história de Maria da Conceição, roubada e escravizada (Nazaré, 1830-1876)
Resumo Em 1830, Maria da Conceição, moradora da Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe, recôncavo sul da Bahia, foi vítima da prática ilícita de “reduzir pessoa livre à escravidão”. No longo período de 1830 a 1876, permaneceu ilegalmente como escrava. No Brasil, a legislação em vigor poderia ajudar a referida “escrava” na tentativa de
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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32. Occupational therapy with the community: complexity, actions, and contexts
Resumo Introdução: Os Terapeutas Ocupacionais vêm construindo ações com uma abordagem comunitária, no entanto, estas têm sido pouco documentadas. Objetivo: Relacionar uma experiência de ações do Terapeuta Ocupacional (TO) como parte do processo desenvolvido no âmbito do projeto “Contribuição aos processos de inclusão social de pessoas com d
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2019-01
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33. A capacidade de resiliência e suporte social em idosos urbanos
Resumo Resiliência é a capacidade humana de se adaptar às situações adversas de vida e pode ser potencializada pela ação dos fatores de proteção, dos quais se destaca o suporte social. Objetivou-se identificar associações entre a resiliência e variáveis sociodemográficas (sexo, idade, renda, estado civil, arranjo de moradia e religião) e corre
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-01
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34. Compósito cimentício com elevado teor de fibra de coco tratada: propriedades físicas e durabilidade
RESUMO O aproveitamento da fibra de coco na construção civil pode diminuir o consumo de agregados minerais como areia e brita, e melhorar propriedades físicas e mecânicas de um compósito cimentício. No entanto, um dos pontos mais precários está relacionado à degradação acelerada da fibra vegetal pela ação química da matriz cimentícia. Então,
Matéria (Rio J.). Publicado em: 18/10/2018
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35. Avaliação de sustentabilidade e habitabilidade de blocos de solo-cimento segundo a norma ABNT NBR 15575
RESUMO A indústria da construção civil é responsável pela extração de grande parte dos recursos naturais. Esse fato gera a preocupação em construir edificações com menor impacto negativo possível, que, entre outras vantagens, usem materiais com potencial de reincorporação na natureza e tenham baixo conteúdo energético. A terra pode ser uma al
Matéria (Rio J.). Publicado em: 18/10/2018
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36. MÁS RELAÇÕES: IMPRENSA E O MOVIMENTO DO ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS CHILENOS NO FINAL DA DITADURA E COMEÇOS DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA (C. 1988 - C. 1998)
Resumo O movimento estudantil chileno foi um adversário ativo da ditadura civil-militar liderado por Augusto Pinochet, utilizando diferentes repertórios de ação, capturando universidade real como espaços públicos e implementação de ações em busca de si mesmos ou aliar-se com outros grupos para fins de objetivos políticos maior. Uma vez produzido a
Hist. Educ.. Publicado em: 2018-04