Aaao Legislativa
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. O papel do legislativo no processo orÃamentÃrio: explicaÃÃes, modelos e teorias na ciÃncia polÃtica brasileira
Este trabalho teve como objetivo observar de que forma os cientistas polÃticos brasileiro formulam explicaÃÃes sobre o papel do Legislativo na produÃÃo do orÃamento, no perÃodo de 2000 a 2006, analisando como ocorreu a incorporaÃÃo de paradigmas advindos da CiÃncia PolÃtica norte-americana, notadamente as Teorias Positivas da OrganizaÃÃo Legisla
Publicado em: 2007
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2. Responsabilidade pessoal do membro do MinistÃrio PÃblico por denÃncia sem justa causa / Public Ministry Memberâs Personal Responsibility by non-just-cause speaking
TraÃa comentÃrios a respeito da histÃria legislativa do MinistÃrio PÃblico, seu posicionamento como parte no processo penal e como interveniente em aÃÃes cÃveis. Salienta com Ãnfase as possÃveis atribuiÃÃes investigativas do ÃrgÃo; a importÃncia do InquÃrito Policial para a aÃÃo penal e a relaÃÃo de membros da instituiÃÃo ministerial co
Publicado em: 2005
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3. A atuaÃÃo do juiz no processo penal acusatÃrio
A ConstituiÃÃo brasileira de 1988, prÃdiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traÃou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatÃrio. A institucionalizaÃÃo do MinistÃrio PÃblico, com o monopÃlio da aÃÃo pÃblica, alÃm da constitucionalizaÃÃo da advocacia e das defensorias pÃblicas, fortaleceram o chamado
Publicado em: 2003
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4. RepresentaÃÃo e clientelismo: os partidos no Legislativo de Pernambuco (1995-2000) / RepresentaÃÃo e clientelismo: os partidos no Legislativo de Pernambuco (1995-2000)
O estudo tem por objetivo conhecer a atuaÃÃo dos partidos polÃticos no legislativo pernambucano, identificando as diferenciaÃÃes e convergÃncias existentes a partir de suas agendas temÃticas e instrumentos de que se utilizam na aÃÃo parlamentar, verificadas no conjunto das proposiÃÃes e votaÃÃes nominais obtido dos arquivos fÃsicos e eletrÃnic
Publicado em: 2003
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5. Dano à imagem; DiscriminaÃÃo; Preconceito
A dissertaÃÃo apresenta as violaÃÃes do direito à imagem e sua evoluÃÃo desde os primÃrdios da existÃncia humana atà os dias de hoje. Na elucidaÃÃo do tema, ressaltam-se a autonomia do direito e a independÃncia do respectivo dano, analisadas em consonÃncia com as teorias construÃdas na doutrina e jurisprudÃncia nacionais. A abordagem destaca
Publicado em: 2003