Taxation
Mostrando 1-12 de 248 artigos, teses e dissertações.
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1. Nordeste flagelado pelos nazistas
Abstract This article presents bijaa (balanta mané) narratives on settlement, identities and territorial divisions of the ajaa country on the southern shore of the Cacheu river (Guinea-Bissau) and in Balantakunda (Senegal). Both oral sources and primary written documents can be integrated to show continuity in traditions since the 17th century, beginning wi
Varia hist.. Publicado em: 2020-08
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2. “Le loup dans la bergerie”: Narrations et identités des Bijaa, sujets conquéreurs de l’ancien royaume de Kasa en Sénégambie. Hommage à Stephan Bühnen (1950-2015)
Abstract This article presents bijaa (balanta mané) narratives on settlement, identities and territorial divisions of the ajaa country on the southern shore of the Cacheu river (Guinea-Bissau) and in Balantakunda (Senegal). Both oral sources and primary written documents can be integrated to show continuity in traditions since the 17th century, beginning wi
Varia hist.. Publicado em: 2020-08
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3. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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4. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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5. Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União
Resumo Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no curto prazo. Uma alternativa é o aumento das transferências da União para Estados e Munic
Nova econ.. Publicado em: 10/10/2019
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6. Composição Ótima da Dívida Pública Brasileira e a Política Monetária
Resumo A gestão da dívida pública voltou a ocupar posição de destaque no debate acadêmico devido ao desequilíbrio fiscal atualmente enfrentado pelo Brasil. O objetivo desse artigo é analisar os efeitos da composição da dívida pública sobre a dinâmica da economia brasileira e sua interação com a política monetária. O modelo de Schmitt-Grohé
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 22/07/2019
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7. Welfare Consequences of Persistent Climate Prediction Errors on Insurance Markets against Natural Hazards
Resumo Este artigo estuda as consequências da fricção entre dois grupos de agentes econômicos, com e sem expectativas racionais, sobre o bem-estar econômico em um mercado de seguro incompleto. Utilizando modelagem econométrica, validamos essa fricção empiricamente e testamos a existência de heterogeneidade adicional na probabilidade de pertencimento
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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8. O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva
RESUMO Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987. O que esse momento revela é que a atual configuração regressiva do sistema tributário brasileiro, cuja origem se encontra na “Constituição cidadã” de 1988, não decorre
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 02/05/2019
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9. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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10. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos Distritos Centrais de São Paulo (SP)
Resumo Este artigo descreve o processo de regulação e implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) no município de São Paulo, após 2013, fazendo uma contextualização dos imóveis ociosos e aprofundando na caracterização, situação da notificação, argumentações dos notificados e descrição dos efeitos urban
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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12. Regiones metropolitanas de Colombia: la gravitación y la desarticulación como rasgos dominantes de la organización territorial en curso
Abstract From the beginning, the need for a new territorial model of state arises, on the one hand, from the obstacles to development, among which the most evident is administrative corruption and, on the other hand, three relevant experiences that promote the virtues of regionalization based on metropolitan regions. Finally, the viability of local autonomy
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12