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O Cooperativismo segundo o Direito e a Sociologia do Trabalho

AUTOR(ES)
FONTE

Organ. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/02/2014

RESUMO

Este artigo aborda o tratamento conferido ao Cooperativismo pelo Direito e pela Sociologia do Trabalho, em função do fenômeno da reestruturação produtiva e da flexibilização, somada ao advento da nova legislação das cooperativas de trabalho. O artigo discute as contribuições dessas áreas de pesquisa para os empreendimentos solidários autogestionários e indica alguns dos temas recorrentes na literatura a esse respeito. O artigo aborda, ainda, o perfil da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema cooperativismo e a relação de trabalho. Por fim, mas não menos importante, demonstra como a Lei 12.690 de 19 de julho de 2012, que consolida boa parte das respostas às preocupações presentes na literatura citada, é reconhecida como um divisor de águas no tratamento legal conferido aos empreendimentos solidários autogestionários do ramo do trabalho.This article discusses the treatment given to the Cooperativism Law and the Sociology of Work, grounded on the phenomenon of productive restructuring and flexibility, with the advent of new legislation on labor cooperatives. I also approach the contributions of these research field for self-management solidarity enterprises and indicates some of the recurring themes in the literature on this subject. The paper also discusses the profile of the case law of the TST on the theme and cooperative working relationship. Last but not least, this work demonstrates how Law 12,690 of July 19, 2012, which consolidates much of the responses to the concerns present in the literature cited, is recognized as a watershed in the legal treatment given to self-managed enterprises solidarity branch work.

ASSUNTO(S)

applied social sciences




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