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1. DEUS É JUIZ DE DIREITO - SILVA JR., Nelmon J.
RESUMOSSobre a possibilidade do magistrado aplicar a sanção imposta pelo Art. 265, CPP, em nossaanálise, resta inconstitucional. Deveria o magistrado afastar a aplicação de preceitosinconstitucionais, evitando, assim, dar sopro de vida ao deboche de que Deus é Juiz deDireito.PALAVRAS-CHAVE: Arts. 104 e 265 CPP. Arts. 5º, XXXVIII, LIII, LIV, LV,LVI e L
Publicado em: 02/08/2014
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2. Ensaios em história do pensamento econômico / Essays on the history of economic thought
This PhD thesis contains three independent (although complementary) essays on the History of Economic Thought, more specifically on Macroeconomics History. The first essay - A Brief History of the Disequilibrium Approach in Macroeconomics - is a revised and expanded version of paper presented at the XXXVIII Meeting of ANPEC. Our argumentation challenges Rome
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/09/2012
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3. Aplicação da regra da “ne reformatio in pejus” nas apelações do Tribunal do Júri
O presente trabalho trata da incidência da regra da “ne reformatio in pejus” nas decisões proferidas no Tribunal do Júri. Analisa a história, o objetivo, os princípios e o sistema recursal do Tribunal do Júri. Estuda o postulado da “ne reformatio in pejus” como expressão do devido processo legal e como regra elementar do sistema processual. Co
Publicado em: 2010
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4. O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal
This work addresses the issue of which jurisdictional body is competent to hear a malicious crime against life when the accused is entitled by constitutional precept to a specific forum on account of the exercise of a given position or mandate (special jurisdiction by force of position). Which constitutional provision should prevail: the one set out in artic
Publicado em: 2009
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5. CHEMICAL, CLINICAL, AND IMMUNOLOGICAL STUDIES ON THE PRODUCTS OF HUMAN PLASMA FRACTIONATION. XXXVIII. SERUM IRON TRANSPORT. MEASUREMENT OF IRON-BINDING CAPACITY OF SERUM IN MAN 1
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6. Process of infection with bacteriophage phi X 174 XXXVIII. Replication of phi chi 174 replicative form in vivo.
The replication of bacteriophage phi X 174 replicative-form DNA has been studied by structural analysis of pulse-labeled replicative-intermediate molecules. Such intermediates were identified by pulse-labeling with [13H]thymidine and separated into four major fractions (A, B, C, and D) in a propidium diiodide-cesium chloride buoyand density gradient. Sedimen