Water Rights
Mostrando 1-12 de 46 artigos, teses e dissertações.
-
1. New instruments for water management in Brazil
Abstract Purpose This paper aims to explore the possible uses of economic instruments, other than water tariffs, to assist water management policy in Brazil. In particular, the paper focuses attention toward markets for use rights. Design/methodology/approach The research is based on water resources specialists’ opinions and perceptions, collected throug
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-03
-
2. Reflections on the last four years of RAUSP’s Management Journal
Abstract Purpose This paper aims to explore the possible uses of economic instruments, other than water tariffs, to assist water management policy in Brazil. In particular, the paper focuses attention toward markets for use rights. Design/methodology/approach The research is based on water resources specialists’ opinions and perceptions, collected throug
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-03
-
3. Sistema para análise das outorgas de captação de água e diluição de efluentes na bacia do rio Piracicaba (MG)
RESUMO A outorga de direito de uso da água é um dos principais instrumentos de gestão para controle quantitativo e qualitativo dos recursos hídricos. Para sua implantação, é necessário, entre outras ações, definir critérios e desenvolver ferramentas para análise integrada dos aspectos quantitativos e qualitativos da água. Dessa forma, o objetivo
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
-
4. Sustainable development in the shadow of climate change
Resumo: Os planos de desenvolvimento em diferentes níveis – do local ao global – aspiram eliminar a pobreza, a fome, tornar acessível a assistência médica, criar melhores acessos à educação, melhorar o transporte, o emprego e a qualidade de vida, tudo nas próximas décadas. No entanto, esses planos colidem com a realidade da mudança climática,
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
-
5. Nexos de exclusão e desafios de sustentabilidade e saúde em uma periferia urbana no Brasil
A abordagem do nexo urbano corresponde à compreensão e à busca de soluções integradas mediante o reconhecimento das interdependências entre água, energia e alimentos, recursos cuja escassez configura iniquidades em saúde. A hipótese central deste artigo considera que o contexto de escassez corrobora práticas sociais que podem ser sinérgicas ou con
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 12/08/2019
-
6. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
-
7. Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse
Resumo Uma das necessidades mais elementares dos cidadãos é a da habitação. Não é possível almejar melhor qualidade de vida, promover uma série de outros direitos básicos sem que o cidadão esteja plenamente de posse de um lar que seja adequado, com saneamento e aporte de demais serviços públicos, como coleta de lixo, luz e água encanada. Entret
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/04/2019
-
8. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
9. Desigualdade e discriminação no acesso à água e ao esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em vista o reconhecimento, em 2010, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário pela Organização das Nações Unidas, bu
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/04/2019
-
10. A proposal to integrate the legal definition and official delineation of watersheds in Mexico: eight model case studies
Resumo Uma bacia hidrológica é estabelecida como um quadro geográfico para determinar a disponibilidade oficial de água superficial. Portanto, a delimitação da bacia hidrológica é básica para conferir ou negar os direitos da água. Apesar disso, em certas regiões, como o México, a definição legal da bacia hidrológica é confusa e não é consis
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 25/03/2019
-
11. Development cooperation in water and sanitation: is it based on the human rights framework?
Resumo O setor de água e esgotos vem recebendo crescente atenção e financiamento por meio da cooperação internacional para o desenvolvimento. Não apenas devido à forma como tal cooperação afeta incentivos e instituições nos países parceiros, esta pode trazer efeitos positivos ou negativos para os direitos humanos. O marco consolidado para os dire
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-07
-
12. Reajuste e revisão dos contratos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
The National Law on Basic Sanitation - (LNSB in Portuguese - Law n 11.445/07) establishes the national guidelines for basic sanitation, for the federal policy of basic sanitation and, among other activities, disciplines how public supply services for potable water and sanitary depletion should be provided, setting a new model regulared by an appropriate plan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012