Development cooperation in water and sanitation: is it based on the human rights framework?
AUTOR(ES)
Brown, Colin, Heller, Léo
FONTE
Ciênc. saúde coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-07
RESUMO
Resumo O setor de água e esgotos vem recebendo crescente atenção e financiamento por meio da cooperação internacional para o desenvolvimento. Não apenas devido à forma como tal cooperação afeta incentivos e instituições nos países parceiros, esta pode trazer efeitos positivos ou negativos para os direitos humanos. O marco consolidado para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário vem sendo associado aos esforços da cooperação para o desenvolvimento promovido pela comunidade internacional, como evidenciado na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. No entanto, uma revisão das políticas oficiais dos maiores financiadores no setor sugere que muitos deles endossam apenas parcialmente os marcos dos direitos humanos à água e aos esgotos. A observação dos fluxos dessa cooperação para o setor permite formular a hipótese de que as desigualdades no acesso a esses serviços em várias partes do mundo podem ser reduzidas com a plena e clara aplicação do marco dos direitos humanos nas atividades de cooperação para o desenvolvimento. O artigo apresenta achados dessa pesquisa e explora desafios chave para a cooperação para o desenvolvimento no setor de água e esgotos que são relevantes para impactar tanto negativamente quanto positivamente os direitos humanos.
ASSUNTO(S)
cooperação para o desenvolvimento direitos humanos Água saneamento revisão de políticas
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