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Mostrando 13-24 de 197 artigos, teses e dissertações.
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13. HTLV: uma infecção estigmatizante?
Resumo: O HTLV é um vírus que afeta as células T humanas. O Brasil é o país com o maior número absoluto de casos de HTLV no mundo. Estimativas do Ministério da Saúde apontam entre 700 mil e 2 milhões de pessoas infectadas. A maioria são portadores assintomáticos, porém algumas pessoas podem vir a desenvolver quadros neurológicos degenerativos co
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/11/2019
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14. Una aguja, una lámpara, un telar
Abstract: The article aims to understand some common aspects in Latin America, assuming dictatorships create identifications among their countries. Despite the consequences and difficulties of this governmental system, some Latin American women found alternatives to face and to resist the established power through the practice of collective embroidery. In th
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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15. A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
Resumo Analisa a nova cláusula de barreira aprovada na Emenda Constitucional nº 97/2017, que limita o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e televisão, em virtude do percentual de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, alternativamente, a eleição de 15 deputados
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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16. Uso terapêutico do canabidiol: a demanda judicial no estado de Pernambuco, Brasil
Resumo A Cannabis sativa L. vem sendo utilizada, antes mesmo da Era Cristã, para tratar inúmeras enfermidades, mas, no início do século 20, seu uso passou a ser proibido em vários países, inclusive com escopo medicinal, por ser considerada droga ilícita. Entretanto, a necessidade de obter alternativas aos tratamentos convencionais aumentou o interesse
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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17. LEI, LIBERDADE E DIVERSIDADE DE FINS NO PLURALISMO DE VALORES
Resumo O artigo analisa a relação entre a ideia de lei e de liberdade no pluralismo de valores. A partir da obra de Isaiah Berlin são apresentadas três concepções de lei: a lei como intervenção arbitrária, a lei como não interferência e a lei como uma intervenção moralmente aceita. A primeira se manifestaria quando a lei força sem motivos justo
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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18. Violence against indigenous children and adolescents in Venezuela
Resumo: A pesquisa sobre violência em comunidades indígenas se refere a práticas tradicionais de disputa por bens escassos e confrontos com outras populações pela posse de seus territórios. A violência contra crianças ainda não foi descrita, e alguns estudos afirmam uma tradição de bom tratamento em relação a elas. O estudo mostra que a situaç�
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 19/08/2019
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19. Informalidad laboral y derecho a la salud en México, un análisis crítico
Abstract In light of the labor conditions defined within the framework of neoliberalism implemented in Mexico, labor dynamics are problematized, the main problems of access to the health and social security system are identified and the systematic violation of rights – especially the right to work, to social security and to health – are discussed. The ob
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 22/07/2019
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20. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúdee suas implicações no SUS
Resumo Apresenta-se a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, por meio da análise de estatísticas governamentais e revisão bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número de ações judiciais tratando do direito à saúde. Ressalta-se que a doutrin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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21. UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada
Resumo No contexto dos deslocamentos compulsórios causados por grandes obras de infraestrutura e desenvolvimento, reassentamentos são indicados como a melhor saída à realocação da população, por seu potencial em garantir o direito à moradia adequada e o acompanhamento da reestruturação dos meios e dos modos de vida dos atingidos (MATHUR, 2011; VAN
Rev. direito GV. Publicado em: 30/05/2019
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22. Ação pública e inovação social: uma análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC
Resumo O Brasil é reconhecido por sua avançada legislação referente à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entretanto, os avanços institucionais das últimas décadas não foram suficientes para promover uma transformação da realidade, tendo em vista os inúmeros casos de violações de direitos deste público registrados diariamente no
Organ. Soc.. Publicado em: 25/04/2019
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23. La elección popular indirecta de altos funcionarios del Estado en Venezuela y su violación por el Estado autoritario: el golpe de Estado de diciembre de 2014 dado con las inconstitucionales designaciones de los titulares de las ramas del Poder Público
Abstract This article analyzes the constitutional regime established in Venezuela for the popular indirect election of the Head of the Judicial, Electoral and Citizens Branches of Government, through the National Assembly acting as electoral body by means of the vote of a qualified majority of 2/3 of the representatives, and its violation by the National Ass
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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24. Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
Resumo A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e out
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019