Usufruto Judicial
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Interpretação e decisão : uma análise discursiva do julgamento sobre a delimitação da reserva indígena 'Raposa Serra do Sol'
O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possívei
Publicado em: 2011
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2. Expropriação executiva
This doctoral thesis aims to analyze the institute of forced expropriation, its characteristics and its fundamental importance in the foreclosure concerning satisfaction of court guardianship of pecuniary contents. The forced expropriation is an executive technique, based on subrogation, focused on the satisfaction of financial court protections. In the civi
Publicado em: 2010
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3. A penhora da empresa, de sua renda e sua constituição em usufruto judicial
Trata o presente trabalho sobre a técnica processual executiva da penhora da empresa, da penhora da renda da empresa, bem como da possibilidade de conversão da penhora da empresa em usufruto judicial de empresa. A introdução justifica a escolha do tema, que decorre da constatação de que o desenvolvimento do processo de execução através da técnica e
Publicado em: 2000