Usucapiao Coletiva
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
-
1. A propriedade fundiária arcaica: nova interpretação da regra do usus auctoritas fundi da Lei das XII tábuas / Archaic land ownership: new reading of the usus auctoritas rule of the twelve tables.
A chamada regra do usus auctoritas, presente na Lei das XII tábuas, é apontada, desde Cujácio (séc. XVI), e daí em diante por muitos juristas, como sendo uma antiga norma sobre a garantia do vendedor por meio de negócio formal, mancipatio em caso de evicção; o próprio sentido do vocábulo auctoritas seria «garantia», ou mesmo «dever de prestar ga
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
-
2. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
-
3. Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia / The collective acquisitive prescription as a tool of fundamental housing right efficacy
O trabalho tem por objetivo analisar o instituto da usucapião coletiva, prevista na Lei n 10.257 de 2001, como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia. A usucapião, em sua modalidade coletiva, visa a regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda que, historicamente, vive em situação de insegurança juríd
Publicado em: 2008
-
4. O usucapião coletivo como instrumento de atuação da função social da propriedade
A explosão demográfica experimentada nos principais centros urbanos brasileiros proporcionou o aparecimento de núcleos habitacionais irregulares, e sua ampliação, normalmente constituídos por pessoas de baixa renda, sem título ou direito de propriedade. A necessidade de se promover à regularização cadastral dessas áreas, pelo uso apropriado do sol
Publicado em: 2007
-
5. Usucapião imobiliária especial urbana coletiva: instrumento de política de desenvolvimento urbano
This work concems the legal principle of acquisitive prescreption in the special collective urban real estate mode. The Acquisitive Prescription is especially interesting given that, althought it is a legal proceeding that has its roots in Roman Right, it has withstood over twenty centuries in the legal system of several countries, such as Brazil among other
Publicado em: 2003