Urbanistica Legislation
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1. Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso
Resumo O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. Investigam-se mecanismos que, inseridos nos sistemas de planejament
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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2. A função social e a refuncionalização do território ferroviário da Cia Mogiana em Ribeirão Preto
Este trabalho investiga a relação entre a malha ferroviária presente em Ribeirão Preto e a organização espacial urbana deste município. Tem como princípio a importância da utilização do patrimônio público na minimização das desigualdades sociais a partir da utilização de parte do patrimônio da malha ferroviária brasileira, os imóveis não
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2012
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3. A legislação urbanística e os edificios residênciais privados modernos no centro da cidade de São Paulo entre 1927 e 1957
A pesquisa analisa o papel das transformações da legislação urbanística do Município de São Paulo na definição dos edifícios residenciais privados modernos, no período de 1927 até 1957, na região central da cidade. O estudo é realizado a partir de três parâmetros de conceituação e análise, a saber: 1) Estudo do desenvolvimento da arquitetu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2011
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4. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011
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5. ZEIS: Social Interest of Special Zones for social housing, applied to the municipality of Santos / SP. / ZEIS: o Interesse Social das Zonas Especiais para a habitação popular, aplicadas ao município de Santos/SP.
The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Soci
Publicado em: 2010
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6. Legislação urbanística e crescimento urbano em São José dos Campos / Urban legislation and the growing process of São José dos Campos
Este trabalho consiste no estudo da legislação urbanística de São José dos Campos, aqui entendida como os Planos Regionais e Planos Diretores Municipais, bem como o conjunto da regulamentação referente ao parcelamento, uso e ocupação do solo e as edificações, no período compreendido entre o início dos anos 50 e 2000. A legislação urbanística
Publicado em: 2007
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7. Regularization of urban land in Porto Alegre : a study of the space distribution / Regularização fundiaria em Porto Alegre : um estudo da distribuição espacial
O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a regularização fundiária em Porto Alegre, levando em consideração a precariedade das condições de moradia que se expressam, também, pela irregularidade urbanística e fundiária. Deve ser considerado que o município possui uma história de luta dos movimentos populares por melhores condições d
Publicado em: 2007
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8. O processo e o (des)controle da expansão urbana de São Carlos (1857-1977) / The process and the (un)control of the urban expansion in São Carlos (1857-1977)
Urban expansion. This work consists in the study of São Carlos, SP urban expansion process, between 1857 and 1977 years, from the implanted land divisions into lots and from the urban expansion instruments of control and planning. It is analyzed the main changes and continuities of the national, state and municipal socioeconomic context; of land use and occ
Publicado em: 2007
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9. A produção do loteamento residencial em Americana e Sumaré à luz da legislação urbanística / The production land parceling for housing in Americana e Sumaré under the urban legislation
O presente trabalho aborda o tema do parcelamento do solo para fins residenciais em duas cidades da Região Metropolitana de Campinas: Sumaré e Americana no período entre 1950 até os dias atuais. A análise é feita por meio do levantamento de padrões físicos dos loteamentos e é embasada na legislação urbanística municipal, estadual e Federal elabor
Publicado em: 2006
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10. Ou é casa ou é nada: um estudo sobre a lógica de ocupação dos espaços construídos à margem da legislação no município de Campinas. / Or it is house or it is anything: a study of the logic of occupation of the spaces built out the legislation in the municipal district of Campinas.
O objetivo deste trabalho é investigar o que é determinante na constituição dos espaços produzidos pelas ocupações de terras de forma ilegal, entendendo-se por ilegal a construção à margem da legislação de ordenamento territorial vigente nos municípios. A hipótese inicial lançada pela pesquisa é a da existência de uma ordem espacial própria
Publicado em: 2006
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11. Urbanismo no Brasil império: a saúde pública na cidade de São Paulo no século XIX (hospitais, lazaretos e cemitérios). / The public health in the city of São Paulo in the century XIX hospitals, isolation hospitals e cemiteries.
The intention of this research was to investigate as in the city of São Paulo, in elapsing of century XIX, the co-participation of knowing doctors to them, of engineering, of the architecture and the performance of the administrators they had implied in the modification in the urban configuration of the city and had defined a new structure in organization a
Publicado em: 2006
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12. Análise dos efeitos da legislação urbanística na formação e crescimento do Bairro de Lagoa Nova: planos diretores de 1974, 1984 e 1994
To Analyze the Managing Plans of Natal in the decades of 1970, 1980 and 1990, identifying elements that had contributed for the growth of the Lagoa Nova quarter, capital one of the Rio Grande do Norte state. Ahead of the sped up growth of the urban centers, many times is not given to analyze which law had taken care of to its objective, and which the imperfe
Publicado em: 2005