Tutela Possessoria
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
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2. THE SOCIAL FUNCTION OF POSSESSION AND OF TUTELAGE DEFENSE IN BORDER REGIONS OF THE MERCOSUL / A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA TUTELA POSSESSÓRIA EM REGIÕES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL
This research focus on the social question of possession and of tutelage in a border region of Mercado Comum do Sul (Mercosul), analyzing by a view of civil law as well as of fundamental law, investigating what are the forthcoming about Mercosul countries. It will be investigate if the Mercosul countries protect their possession. The juridical institute and
Publicado em: 2008
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3. Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und Auflösung / A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda
O presente ensaio tem como finalidade decompor a fenomenologia da posse pelo estudo da sua aquisição, conservação e extinção. A abordagem parte de uma análise conjuntural, enfocando a dicotomia do instituto pela sua previsão na seara processual e material. A posse se comporta como elementar de inúmeros suportes fáticos e, ao mesmo tempo, é fonte a
Publicado em: 2006
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4. Tutela liminar antecipatória nas ações possessórias
Procuramos neste estudo equacionar de maneira sistemática e com base em critérios previamente definidos o não pouco tormentoso e não menos fascinante tema relacionado à tuteia liminar antecipatória nas ações pessessórias. Para tanto, desenvolvemos nosso trabalho com a preocupação voltada à harmonização desses institutos no plano sistemático do
Publicado em: 1995