Tributos Municipais
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. Câmaras municipais e fiscalidade: Negociação, resistência e conflito (Pernambuco, primeira metade do século XVIII)
Resumo Pretendemos identificar as estratégias empregadas pelas câmaras municipais de Pernambuco frente à imposição de carga fiscal pelos poderes centrais na primeira metade do século XVIII, seja no exercício de seu papel como arrecadadoras, seja como canal de protestos perante situações que afrontavam os interesses locais. Ao mesmo tempo, procuramos
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
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2. Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais
Resumo: O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012). A pesquisa testa duas hipóteses principais: i) o prefeito em primeiro mandato apresenta um melhor desempenho fiscal devido à possibilidade de reeleição; ii) o
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-04
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3. A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incide
CERNE. Publicado em: 2015-03
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4. Uma análise do impacto das emancipações sobre a distribuição orçamentária entre os municípios gaúchos : 1989 - 2007
Este trabalho tem por finalidade apresentar as discussões sobre as emancipações municipais e o federalismo fiscal no Brasil. Serão apresentadas algumas características dos 134 municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul no período de 1989 a 1997. As referidas características serão comparadas com as mesmas características dos 132 municípios
Publicado em: 2010
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5. A participação cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador
A presente pesquisa pretende estudar a participação cidadã no Conselho Municipal de Contribuintes de Salvador/BA (CMC), objetivando analisar a efetividade do controle social em matéria tributária, no cenário de ampliação da esfera pública então proporcionado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, analisa-se a forma de composição institu
Publicado em: 2010
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6. The importance of ICMS revenue in the Ceará / A importância do ICMS na receita pública do estado do Ceará
Relata a importância do ICMS na receita pública do Estado do Ceará. Descreve e analisa a contenda tributária brasileira, contextualizando o tributo como a fonte principal de recursos para financiar o gasto público. Enfatiza que, no Estado do Ceará, a maior parte dos ingressos financeiros definidos como receita pública decorre da arrecadação tributá
Publicado em: 2010
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7. Simples Nacional: Rerpercussão na arrecadação do ICMS nas empresas cearenses / Simple National: Rerpercussão the collection of ICMS companies Ceara
Diante da importância das Micro e Pequenas Empresas para a economia e para sociedade brasileira, o poder publico editou a Lei Complementar 123/2009, conhecida como Simples Nacional (SN). Um de seus objetivos é desonerar as empresas de Tributos Federais, Estaduais e Municipais, unificando o recolhimento de oito tributos em apenas um documento de arrecadaç�
Publicado em: 2009
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8. Análise da planta genérica de valores por meio de estrato de renda no município de São Carlos
The tax planning is necessary for there to be a rational application of resources and improvements in basic infrastructure for the municipality. Therefore, the assessment and questioning of the results indicated in the Generic Plant Values can provide information to the legitimacy of taxation more fair and accessible. This study evaluated the consistency of
Publicado em: 2009
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9. Arrecadação tributária municipal : uma evidenciação dos controles de gestão no município de Pelotas - RS
O presente estudo tem por objetivo evidenciar os controles de gestão da arrecadação tributária no município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Para tanto, foi realizado um estudo de caso longitudinal e documental que abarcou os exercícios de 2004 a 2008, referente aos impostos municipais: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - I
Publicado em: 2009
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10. Melhorias no processo de arrecadação de ITBI, IPTU e ISSQN da Prefeitura de Porto Alegre
O presente trabalho se propõe a estudar o atual processo de arrecadação dos três maiores tributos da Prefeitura de Porto Alegre, quais sejam IPTU, ISSQN e ITBI, com vistas a proposição de melhorias nas questões de recebimento e conciliação dos recursos arrecadados. Utilizando-se a metodologia de estudo de caso e analisando as entrevistas com pessoas
Publicado em: 2008
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11. Tratado internacional e tributos estaduais e municipais
The signature of international treaties establishing exemptions of taxes under the authority of the remaining federal entities (heteronomous tax exemptions) occasions numberless doctrine and case law discrepancies. Article 84, item VIII of the Federal Constitution sets forth that it will be incumbent upon the President of the Republic to sign Treaties, Conve
Publicado em: 2008
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12. A TECNOLOGIA MÓVEL, INTEGRADA A RECEPTORES GPS BLUETOOTH, APLICADA À GESTÃO TRIBUTÁRIA URBANA: CADASTRO DO IPTU E ISSQN / THE MOBILE TECHNOLOGY INTEGRATED BLUETOOTH GPS RECEIVER, APPLIED TO THE MANAGEMENT OF URBAN TAX: REGISTER OF IPTU AND ISSQN
The process of tax decentralization and the growing participation of municipal governments in the set of tax resources of Brazil, amplify its expansion in the management of public services dedicated to the population, creating conflicts in the structure of this level of government. The expansion and the improvement of the public services dedicated to the pop
Publicado em: 2008