Tribunal Do Juri
Mostrando 13-24 de 40 artigos, teses e dissertações.
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13. Mulheres que mataram ou morreram em nome da honra : estudo de processos de homicídios (Porto Alegre, primeira metade do século XX)
O presente estudo pretende, através de uma perspectiva histórica, analisar os valores e comportamentos ligados à percepção de honra feminina observados nos processos criminais de homicídios envolvendo mulheres tanto como vítimas quanto rés, em Porto Alegre, na primeira metade do século XX. Para tal, serão utilizados como fontes processos criminais
Publicado em: 2010
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14. "A eloqüência farfalhante da tribuna do júri": o tribunal popular e a lei em Nelson Hungria
Este artigo pretende analisar a questão do júri no pensamento do penalista Nelson Hungria levando em consideração o contexto histórico das transformações sofridas pelas instituições penais durante o Estado Novo (particularmente as leis sobre o júri e os códigos penal e de processo penal de 1940 e 1941 respectivamente), até o post scriptum do perc
História (São Paulo). Publicado em: 2009
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15. O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal
This work addresses the issue of which jurisdictional body is competent to hear a malicious crime against life when the accused is entitled by constitutional precept to a specific forum on account of the exercise of a given position or mandate (special jurisdiction by force of position). Which constitutional provision should prevail: the one set out in artic
Publicado em: 2009
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16. Psicologia e deliberação legal no tribunal do júri brasileiro: proposição de uma agenda de pesquisa
Este artigo tem como objetivo propor uma agenda brasileira de pesquisa sobre a psicologia da deliberação legal e se justifica pela carência de pesquisas empíricas no Brasil sobre o tema. Considerando as peculiaridades do processo penal brasileiro, argumenta-se pela necessidade de criação de uma linha de investigação nacional sobre o tema, de forma a
Psicologia: Reflexão e Crítica. Publicado em: 2009
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17. The pronunciation in the procedure of the Court of the Brazilian Jury / A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Procedural law complies with the task of regulating the exercise of judicial functions, a fundamental activity of Democratic State of Law. In the current constitutional order the Jury Court is recognized and upheld both as law and fundamental individual guarantee. It is perceived as a fundamental human right because people s participation in the trials made
Publicado em: 2009
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18. Guardiões da desordem : discurso e poder entre juristas e criminólogos em Porto Alegre (1890-1940)
Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar
Publicado em: 2009
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19. Processo penal como sistema de gêneros
O propósito deste trabalho é descrever a constituição de um processo penal sob a ótica da linguagem como prática social, com ênfase no campo das práticas sociais do/no trabalho. A descrição é realizada com base nas noções de gênero discursivo, conjunto de gêneros, sistema de gêneros e sistema de atividades, discutidas por Bazerman (2004). Na
Linguagem em (Dis)curso. Publicado em: 2008-04
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20. Homicídios ocorridos em Porto Alegre : perfil e agenciamentos
O estudo diz respeito aos homicídios ocorridos, no Município de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorrência dos crimes com resultado morte registrados no período. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua re
Publicado em: 2008
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21. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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22. Tribunal do júri : alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição
Este trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, tendo como objetivo investigar a possibilidade de aperfeiçoamento e legitimação do Tribunal do Júri, mantendo-o como a instituição que reafirma o Estado Democrático de Direito. Partindo da análise do Tribunal do Júri em seus aspectos hist�
Publicado em: 2007
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23. Os jurados "leigos" : uma antropologia do tribunal do júri
Nesse estudo busco apresentar uma perspectiva além da retórica “a favor” ou “contra” o Júri. A partir da minha pesquisa de campo no Foro de Porto Alegre, trabalho com a hipótese de que apesar de ser pautado como instrumento amplamente democrático e participativo, e que abra um espaço para o sentimento de justiça do leigo, o Tribunal do Júri �
Publicado em: 2007
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24. O tribunal do júri e a efetivação de seus princípios constitucionais
O Tribunal Popular do Júri foi introduzido no ordenamento jurídico nacional antes mesmo da Constituição Imperial de 1924. Inicialmente, tinha competência para julgar os crimes de imprensa. Ao logo dos anos, essa competência foi se alterando, algumas vezes foi ampliada e outras vezes encurtada. Atualmente, conforme expressa determinação da Constituiç
Publicado em: 2007