Os jurados "leigos" : uma antropologia do tribunal do júri

AUTOR(ES)

Lorea, Roberto Arriada

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Nesse estudo busco apresentar uma perspectiva além da retórica “a favor” ou “contra” o Júri. A partir da minha pesquisa de campo no Foro de Porto Alegre, trabalho com a hipótese de que apesar de ser pautado como instrumento amplamente democrático e participativo, e que abra um espaço para o sentimento de justiça do leigo, o Tribunal do Júri é estruturado de tal forma a deixar relativamente pouco espaço a qualquer lógica que não seja a do sistema institucional legal. Desse modo, os jurados, que deveriam representar a perspectiva leiga, acabam reproduzindo e reforçando a lógica jurídica. Uma lógica que, por sinal, longe de pender pela absolvição, parece pesar contra o réu. Examino a hierarquia do campo jurídico, buscando, numa visão de dentro para fora, perceber qual a noção de justiça dos jurados e como o fato de existir jurados veteranos interfere no resultado dos julgamentos. Não se trata de encontrar um culpado pelo fato de a lógica do sistema se impor aos jurados leigos, posto que tal situação decorre mais da composição de forças que está presente no campo jurídico, do que da perpetuação na função de jurado. Entretanto, percebe-se que essa longevidade submete os leigos a uma super exposição à hierarquia vigente no Júri, favorecendo, nas palavras de Pierre Bourdieu, a “adesão dos profanos” à lógica jurídica.

ASSUNTO(S)

tribunal do juri juri popular antropologia social

Documentos Relacionados

• O Tribunal de Juri : uma forma de distribuição da justiça
• Quando eles as matam e quando elas os matam : uma análise dos julgamentos de homicídio pelo Tribunal do Júri
• Tribunal do Júri e Soberania Popular
• Princípios constitucionais do Tribunal do Júri brasileiro
• Tribunal do júri : alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição