Tradicoes Juridicas
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. As diferentes tradições jurídicas:comentários ao projeto de Delmas-Marty sobre internacionalização do direito na América Latina
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a relação entre o direito internacional e as tradições jurídicas locais de países como o Brasil. Para tanto, o artigo discute a metodologia do projeto de pesquisa da professora Delmas-Marty, do Collège de France, chamado “Les figures de l’internationalisation du droit – Amérique Latine”, no qual vár
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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2. As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira
O presente trabalho busca sistematizar o referencial teórico utilizado em um estudo sobre as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. A partir de problemas metodológicos trazidos pela pesquisa empírica, o artigo busca apresentar as articulações feitas entre a sociologia das elites propriamente, os estudos de sociologia das profissões jur�
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-12
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3. A proteção do direito à privacidade familiar na internet / The protection of the civil privacy rights of the family in the internet
O presente trabalho tem como objetivo investigar até que ponto, no direito brasileiro, o sistema de proteção mostra-se adequado às relações jurídicas praticadas pela internet, a partir de uma visão do direito como um conjunto de normas e princípios. As novas tecnologias, a sede de informações e o deslumbramento com inovadores rumos na aquisição
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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4. Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem: A extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A prática da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI) e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro / Consensualism and arbitration - the extension of the arbitration clause to a non-signatory on the basis of the group of companies doctrine
A prática da arbitragem comercial internacional tem se deparado, há pelos menos quatro décadas, com a problemática da extensão da cláusula compromissória a uma parte não-signatária, integrante do mesmo grupo de sociedades a que pertence uma das partes integrantes da convenção, em razão do comportamento adotado pela parte não-signatária nas fase
Publicado em: 2010
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5. Federalismo fiscal no Brasil e na Argentina: uma análise comparada / Federalismo Fiscal en Brasil y Argentina una análisis comparada
OLIVEIRA, Hygino Sebastião Amanajás de, Federalismo Fiscal no Brasil e na Argentina uma análise comparada, 2009, 164f. Dissertação (Mestrado) Programa de Integração da América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O Federalismo Fiscal tem sido objeto de estudo no direito, na economia e na política, e representa um meio de refl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/09/2009
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6. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano
Esta tese discute as contradições e possibilidades da reguiação ambiental como instrumento de gestão de conflitos sócio-ambientais no espaço urbano e analisa como os objetivos de promoção de sustentabilidade ambiental e cumprimento da função social da propriedade urbana, presentes na sua base de sustentação, têm se efetivado através das práti
Publicado em: 2009
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7. Democracia e individualismo : a igualdade como princípio organizador
As democracias ocidentais contemporâneas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princípio da igualdade, tanto em sua formulação jurídica quanto em sua expressão social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econômico, influência política, origem familiar e preferências pessoais não p
Publicado em: 2009
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8. Nem burocratas nem cruzados : militares argentinos : memorias castrenses sobre a repressão / Nor burocrats neither crusaders : argentine army officers : military memories on repression
Esta tese propõe-se a abordar a memória militar sobre a repressão na Argentina, mais especificamente, a memória do exército, buscando reconhecer as diferenças entre a memória oficial da instituição, as memórias dos oficiais reformados que participaram no Operativo Independencia e a memória dos setores civis/militares, assim como assinalar as posi�
Publicado em: 2008